DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 195 de 20 de Março de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 173 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 028/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/006295/2023

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 028/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 173 de 22 de dezembro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 173 de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 183 DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 034/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/005378/2023

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 034/2023., anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 183 de 08 de Janeiro de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 183 dede 08 de Janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 187 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 037/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e - o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/005909/2023

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 037/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 187 de 10 de janeiro de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares , ID 5000677-0

II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID 4400851-1

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 187 de 10 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPA/DGAF Nº 175 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 027/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/003697/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 027/2023., anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 175 de 22 de dezembro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº4397941-6.

II - Gestor Substituto: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0.

Art. 2º Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 175 de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 026/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/005375/2023.

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 026/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 219 de 29 de agosto de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 219 de 29 de agosto de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPA/DGAF Nº 13 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 036/2022 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002346/2022

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 036/2022, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 13 de 05 de agosto de 2025, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

II - Gestor Substituto: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. Art. 2º - Altera a designação dos fiscais substitutos do Contrato SEAPPADI nº 036/2022, passando a exercer a referida função a seguinte servidora:

I. Fiscal Substituta: Sonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional nº 564427-6.

Art. 3º Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº13 de 05 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPA/DGAF Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 001/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; e - o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020001/000908/2025.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 001/2025, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 01 de 12 de Março de 2025, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa ,ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 01 de 12 de Março de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2768428

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 179 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 019/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/004595/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 019/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 179 de 27 de dezembro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0; II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 179 de 27 de dezembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior