DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ALTERA A PORTARIA SEAPA/DGAF Nº 15 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 019/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/003706/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 019/2024, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 15 de 05 de agosto de 2025, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0;

II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 15 de 05 de agosto de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 124 de 16 de agosto de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPA/DGAF Nº 24 DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 002/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020001/002523/2025.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 002/2026, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 24 de 25 de maio de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6;

II - Gestor Substituto: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 24 de 25 de maio de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Art. 2º Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 188 de 10 de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 220 DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 004/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/006339/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 004/2024, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 220 de 29 de agosto de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 220 de 29 de agosto de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 206 DE 06 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 018/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

- o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/005376/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 018/2024, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 206 de 06 de junho de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestor Substituto: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 206 de 06 de junho de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 124 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 047/2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002276/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 047/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 124 de 16 de agosto de 2022, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 14 DE 05 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 043/2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002296/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 043/2022, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 14 de 05 de agosto de 2025, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0;

II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 14 de 05 de agosto de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 01 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 188 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 042/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/004714/2023.

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 043/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 188 de 10 de janeiro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

Niterói, 01 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2768429

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 37 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 168 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 022/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais.

- o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

- o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/004671/2023.

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 022/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 168 de 28 de novembro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6;

II - Gestor Substituto: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0.

Art. 2º Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 168 de 28 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 02 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 38 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 178 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 033/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais.

- o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;