DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/006348/2023.

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 039/2023., anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF Nº 08 de 08 de abril de 2025, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID 5000677-0;

II. Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID 4400851-1.

Art. 2º Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF Nº 08 de 08 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Niterói, 02 de outubro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2768816

PROCESSO Nº põe Resolução SEAPPA n° 63 SEI-020001/005389/2026 - AUTORIZO de 09 de março de 2009, publicada, conforme disem D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOAMIR LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA , na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.

PROCESSO Nº põe Resolução SEAPPA n° 63 SEI-020001/005478/2026 de 09 de março de - AUTORIZO 2009, publicada, conforme disem D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DANIEL GONÇALVES DE AZEVEDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publi- AUXILIAR DE TRANSPORTE: cação.

• JOELSON DE SOUZA PENHA - Digitador - ID: 2692098-0;

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

Art. 2º - Atribuir competência:

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

a) para credenciar os condutores de veículos oficiais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER,

Id: 2768812

b) promover o controle e o acompanhamento eficientes da utilização dos veículos oficiais;

c) garantir a rastreabilidade das informações operacionais relativas aos deslocamentos realizados pela frota;

d) contribuir para a redução de custos e para a economicidade na gestão dos recursos públicos destinados à frota de veículos; e

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

e) subsidiar a tomada de decisão dos gestores, mediante a disponibilização de dados confiáveis e atualizados sobre a utilização dos veículos.

PORTARIA CEASA-RJ Nº 202 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria EMATER-RIO nº 1149, de 16 de setembro de 2026 .

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

Niterói, 01 de outubro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/004/567/2023;

Id: 2768750

Art. 1º - Exonerar a contar de 30/09/2026, CRISTIANO DA SILVA, ID 5142627-7, do cargo comissionado de Assessor III, desta CEASA-RJ

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1178 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A CS BRASIL FROTAS S.A

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

Id: 2768811

Id: 2768662

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI02004/000508/2022;

Art. 1º - Exonerar a contar de 30/09/2026, Vanessa Pereira de Faria, ID 5130547-0, do cargo comissionado de Assessor II, desta CEASARJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2768821

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1122 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000798/2024.

Art. 1º - A LT E R A R a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. de Prestação de Serviços de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato.

• G E S TO R : - Anderson Euzébio de Souza - Assessor de Infraestrutura Tecnológica - Id: 5147306-2

• Michele Perpétuo Checchetto Hemerly Bastos - Analista de Sistema - ID: 438014-7.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000083/2023.

Art. 1º - A LT E R A R a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a CS BRASIL FROTAS S.A de Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato.

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 2691562-6;

• Sérgio de Lima Pereira - Motorista - Id. Funcional 2692217-7;

• Joelson de Souza Penha - Digitador - Id. Funcional 2692098-0;

• Agenor Augusto Martins Cunha - Escriturário - ID Funcional nº:

• 2692533-8;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 01 de outubro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2768700

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI E- 06/002/360/2013;

Art. 1º - Exonerar a contar de 30/09/2026, Patrícia Elias da Silva, ID 4251436-3, do cargo comissionado de Assessor II, desta CEASA-RJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

• Gabryel Sant ana de Oliveira - Técnico de Informática - Id. Funcional nº 51797550 - Juliana Oliveira Franco - Técnico de Informática - Id. Funcional n° 51435381

• Vania Souza Pauseiro - Chefe do Núcleo da Sede - Id. Funcional n° 2691956-7

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 08 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2768692

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1179 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO: o constante dos autos do processo nº SEI020002/000201/2024.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA de prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato.

Id: 2768819

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI E- 02/004/655/2026,

Art. 1º - Exonerar a contar de 30/09/2026, HERBERT PACHECO DE AGUIAR SOUZA, ID 5179255-9, do cargo comissionado de Chefe de Seção-SEATER-VI, símbolo FC 4, desta CEASA-RJ.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO:

• o disposto no art. 2º do Decreto nº 47.298/2020, bem como a pu-

blicação da Resolução SEPLAG nº 452, de 12 de agosto de 2026, que instituiu, a partir de 13 de agosto de 2026, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP; - o processo nº SEI-020002/000255/2026;

Art. 1º - Alterar a composição dos servidores designados para a gestão e controle da frota, passando a vigorar com a seguinte formação:

GESTOR DE TRANSPORTE:

• ALBERICO MARTINS MENDONCA - Chefe do Núcleo de Patrimônio - ID: 26915626-1 ;

GESTOR DE TRANSPORTE SUPLENTE:

• SERGIO DE LIMA PEREIRA - Motorista - ID: 2692217-7;

• Betânia Serra de Oliveira - Assessora da Diretoria Técnica - Id. Funcional n.º 4411861-9;

• Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID. Funcional nº 5179345-8;

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID. Funcional nº 5078527-3;

• Cláudia Duque Alves - Secretária - Id. Funcional n.º 4325476-4;

• Cristina Flores Silva - Secretária- ID. Funcional nº 2691944-3;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 02 de outubro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2768763