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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 38

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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E - 1 2 / 1 3 0 . 0 2 3 / 11
E-12/130.089/09
E-12/130.352/10
E - 1 2 / 1 3 0 . 4 11 / 1 0
E-12/130185/09

.
E-12/130.147/09
13.10.01.05
13.01.01.03
Formulário de solicitação de viatura
1977-1999
Processo de solicitação de publicação de matéria em
Diário Oficial
1997-1998
1
Dossiê
4
Processo
E-06/070198/97
E-06/070022/98
E-06/070033/98
E-06 070236/98
13.07.09.10 Processo de apresentação de estagiário
1996-1997
4
Processo

E-06/070091/97 -Tatiana da Costa Martins
E-06/070113/97-Daniele França Sampaio Cunha
E-06/70133/96-Fatima Cristina Lopes dos Santos

E-06/11095/96-Fatima Cristina Lopes dos Santos
13.03.03.08
Ofício de solicitação de liberação orçamentária
1995-2000

1
Dossiê

1 3 . 0 7 . 11 . 0 4
13.05.01.01
Correspondência interna de solicitação de capacitação
1980-2000
Correspondência interna de solicitação de documento
1992- 2010

1
Dossiê
1
Dossiê

13.05.01.04
Ofício de solicitação de documento
1 9 7 0 - 2 0 11
1
Caixa
1 3 . 0 7 . 11 . 2 0 Processo de solicitação de participação em eventos/pa-
lestras/congressos/seminários
1998-2012
16
Processo
E-06/70095/98
E-06/70168/98
E-12/130.001/08
E-12/130.293/08
E-12/130.051/09
E - 1 2 / 1 3 0 . 11 3 / 0 9
E-12/130.171/09
E-12/130.046/10
E-12/130.081/10
E-12/130.082/10
E-12/130.132/10
E-12/130.206/10
E-12/130.228/10
E-12/130357/10
.
E-12/130085/12
.
E-12/130098/12
13.07.02.34
Ofício de solicitação de remoção de servidor
1993-1995

1
Dossiê

.
13.07.09.14
Termo de compromisso de estágio
1997-2005

1
Dossiê

13.07.09.04 Ficha de cadastro de estagiário/bolsista
2000-2004
3
Caixa
13.07.02.28 Ofício de cessão/disposição de servidor
1989-2007
1
Dossiê
13.01.02.03
1 3 . 11 . 0 1 . 1 3
Ofício de convocação para reunião
1995-2009
Ofício de manifestação de interesses em convênio ter-
1990-2005
1
Dossiê
4
Processo
E - 0 6 / 7 0 11 4 / 9 8
,
mo de cooperação, acordo de cooperação, protocolo de
itõ t d i

E-06/70154/05
E06/70093/95
nençes, ermo e parcera -
E-06/70203/00
13.04.01.09
Mandado de notificação judicial
2003

1
Documento

13.01.02.02
13.07.09.08
Correspondência interna de convocação para reunião
1992-2010
Ofício de solicitação de cancelamento de bolsa de estu-
dos/pesquisa
1994-2009
1
Dossiê
1
Dossiê
13.07.06.39 Ofício de informação de frequência
1986-2007
1
Caixa
E-12/130.099/07
E-12/130.120/07
E-12/130161/07
13.07.06.36
13070630
Oficio de apresentação de servidor
1986-2000
Flái d l d féi
19851995
1
Dossiê
1
Diê
.
...
13.07.07.123
ormuro e escaa e ras
-
Ofício para ciência de solicitação de exoneração de ser-

1997-1998
oss
1
Dossiê
13.12.08.29 vidor
Ofício de solicitação de correção para liquidação de des-
pesas
1993-1996
1
Dossiê
04.01.01.05
13.07.02.29
Ofício de solicitação de visita técnica arquivística
1996
Ofício de prorrogação de cessão/disposição de servidor
1985-2006
1
Dossiê
1
Dossiê
13070912

Relatório de avaliação de estágio
1996-2007
3
Caixa
...
1 3 . 11 . 0 5 . 3 0


Ofício de solicitação de material ou serviço
2000

1
Dossiê

13.05.01.05
Ofício de solicitação/envio de informações
1976-2009

2
Caixa

13.05.03.48
13.10.02.23
Guia de remessa de documentos
2002
Processo de inventário das existências físicas de bens

1 9 8 4 - 2 0 11
1
Caixa
6
Processo
E-06/70023/84
móveis E-12/130/24/07
E-12/130.210/08
E-12/130.392/08
E-12/130.026/10
E - 1 2 / 1 3 0 3 6 9 / 11
13010306 Processo de indicaão de servidor ara comor comis-
1995-2000
3
Processo
.
E-06/70295/95
... ç p p
ã lh d tblh
.
E06/70009/96
so, conseo ou grupo e raao -
13.07.07.101 Ofício de solicitação de análise de nomeação de servi-

1977
1
Dossiê
E-06/070212/00
13.01.01.04 dor
Processo de concessão de adiantamento
2 0 0 7 - 2 0 11
3
Processo
E-12/130.225/07
E-12/130.073/10
E - 1 2 / 1 3 0 0 4 3 / 11
13.07.02.43 Processo de cessão/disposição de servidor
2008-2010
2
Processo
.
E-12/130.370/08-Cláudia Maria Calmon Arruda
E-12/130259/10-Fernanda de Moraes Costa
13.08.01.08 Ofício de solicitação de acesso e manutenção de usuá-
i it
2013-2014
4
Caixa
.
13.08.02.05
ro em ssemas
Ofício de pedido de providências em sistemas
2013-2014

2
Caixa

1 3 . 0 7 . 11 . 1 6
04.01.01.05
Oficio de solicitação de capacitação
2012-2014
Ofício de solicitação de visita técnica arquivística
2014
1
Dossiê
1
Dossiê
LISTAGE M DE ELIMINAÇÃO ANEXO II
DE DOCUMENTOS APERJ/DIVPT - N° 01/2026
Id: 2768853
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS LISTAGEM Nº: 01/2026
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROCESSAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO
TIPOLOGIA
D ATA -
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO
O B S E RVA Ç Õ E S
QUANT
ESPECIFICAÇÃO
04.03.01.08
Requisição de documentos
1998 - 2019 11
Caixa
04.04.01.05
Guia-fora de substituição de documentos
1998-2019 14
Caixa
04.04.01.07
Planilha de identificação de acervo arquivístico
1996-1999 4
Caixa

Id: 2768854

ANEXO III

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS APERJ/DIVAA - N° 01/2026

LISTAGEM DE ELIMIN AÇÃO DE DOCUMENTOS LISTAGEM Nº: 01/2026
ARQUIVO PÚBLICO D
DIVISÃO DE APOIO A
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DMINISTRATIVO
CÓDIGO TIPOLOGIA D ATA -
LIMITE
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO O B S E RVA Ç Õ E S
QUANT ESPECIFICAÇÃO
13.02.02.05 Planilha de controle de chaves 2014 1
Caixa
13.02.01.01 Base de dados/banco de dados de controle de entrada
e saída do prédio
2014 1
Caixa
13.05.03.48 Guia de remessa de documentos 2013 2
Caixa
13.12.07.01 Correspondência interna de relação de contratos em vi-
gor
2014 1
Ofício
CI-SUBG-N° 50/2014
13.05.01.01 Correspondência interna de solicitação de documentos 2015 1
Ofício
CI-CC/SUPEM N°226/2015
1 3 . 11 . 0 5 . 0 9 Correspondência interna de solicitação de material ou
serviços
2015 1
Ofício
CI- APERJ/GAB N° 026/2015
13.12.08.01 Correspondência interna de solicitação de liquidação de
despesas
2015 1
Ofício
CI-CC/DGAF N° 052
13.02.02.02 Correspondência interna de solicitação de informações
serviços de manutenção predial
e
2015
1
Ofício
OF -APERJ/GAB N°043/2015
13.08.01.01 Correspondência interna de solicitação de recadastra-
mento de senha de sistemas
2015 1
Ofício
OF-GAB/SANT N°06/2015
13.05.01.05 Ofício de solicitação/envio de informações 2015 1
Ofício
OF-CIRCULAR- SE/GAB N° 06 Id: 2768855