DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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PARTES: DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Es- VALOR REMANESCENTE SUPRESSO: R$ 14.299.466,67 (quatorze tado do Rio de Janeiro (CIEE RIO). milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Supressão quantitativa e qualitativa no percentual de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e 18,92% do valor inicial atualizado do Contrato. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/085607/2025.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026
Id: 2768708
EXTRATO DE TERMO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA GERALINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 172/2026.
PARTES: DETRAN/RJ e a Associação Nacional dos DETRANS (AND).
OBJETO: A anuência ao disposto no Estatuto Social da AND, visando mútuo interesse entre as partes para viabilizar ações conjuntas, disponibilizar intercâmbio de informações e realizar projetos, programas e cursos e eventos ofertados pela AND.
E D I TA L
| g do instru- e 04 de |
O CORREGEDOR DO DETRAN/R nº 4.592, de 1º de abril de 2015, local incerto e não sabido, os se parecer, no prazo de 05 (cinco) dia tomar ciência dos fatos apurados. Órgão. |
J, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Port combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil.NOTIFICA, pelo presente edita rvidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciados nos respectivos processos, s, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, t |
aria PRESDETRAN/RJ l, por se encontrar em intimando-os a com- Janeiro - RJ), a fim de ambém na sede deste |
|---|---|---|---|
| Processo | Convocado | Te n t a t i v a | |
| S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 5 8 / 2 0 2 4 | AMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID 50944495 | 3ª Convocação | |
| Id: 2768707 | SEI-150071/000503/2023 | ANA PAULA MODESTO LAURINDO DOS SANTOS, ID 51304910 | 3ª Convocação |
| S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 6 3 4 / 2 0 2 4 | ERICA DE SOUZA GONCALVES VIDAL, ID 51493403 | 3ª Convocação | |
| S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 6 5 6 / 2 0 2 4 | IZIDORA LUCIMAR DE Oliveira. CRUZ, ID 20625260 |
3ª Convocação | |
| SEI-150016/029660/2024 | PABLO FABRÍCIO COUTO, ID 5148122-7 | 3ª Convocação | |
| SEI-150071/000438/2023 | RONI PETERSON TAVARES DE SOUZA - ID: 5139156-2 | 3ª Convocação | |
| S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 6 7 4 4 / 2 0 2 4 | VITOR COSTA LEAL, ID 5141469-4 | 3ª Convocação | |
| S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 6 2 7 / 2 0 2 4 | EDIMAR TEIXEIRA DE MATTOS, ID 51423863 | 3ª Convocação | |
| tação nº | SEI-150016/002333/2025 | RAFAELLY CRISTINA DE VERAS GAMA - ID 51398800 | 3ª Convocação |
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHOR: 2026NE02427. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei 4.320, de 17 de março de 1964. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/128749/2026.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação nº 181/2025.
Id: 2768723
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