DOMMAAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5389
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.10.2026
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
ANEXOII
TABELA SALARIAL — FISCAL DE TRIBUTOS
Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - Município de Macapá Vigência: 1º de janeiro de 2027 | Progressão entre Níveis: +2% (12 meses) | Promoção entre Classes: +5% (10 anos)
TABELA SALARIAL DOS FISCAIS DE TRIBUTOS
CLASSES
A
B c
8.262,95
10.368,74 13.069,95
8.428,20
10.576,12 13.336,69
8.596,80
10.787,64 13.598,67
8.768,70
11.003,39 13.876,20
8.944,08
11.223,46 14.159,39
9.122,96
11.452,52 14.448,36
9.305,42
11.686,25 14.737,32
9.491,53
11.924,75 15.031,96
9.681,36
12.168,12 15.332,59
9.874,99
12.416,45 15.633,22
GABI
PORTARIA Nº 256/2026-GABI/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art.228, inciso IV da lei orgânica do Município de Macapá, e considerando o que consta no Parecer Jurídico Setorial Nº 011/2026-PMM, ASSEJUR/GABI/PMM, Processo Administrativo nº 22.01.0.216/2026 datado de 27 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARILDA BARBOSA NUNES CARDOSO, no período de 16/10/2026 a 13/01/2027, correspondente ão quinquênio 2019/2024, matrícula 01016641, ocupante da categoria funcional de Técnico em Edificação, classe A, nível 1, do nível de Atividade Auxiliar do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de Outubro de 2026.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal do Gabinete Civil, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.
tá: qro às Sorte RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2,671/2026-PMM f
PORTARIANO 257/2026-GABI/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 2.671/2026-PMM, datado de 04 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias Regulamentares no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Macapá — PMM, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete Civil.
SPÉCNICO | NISTRAÇÃO PÚ IA CORDEIRO — EM ADMII PÚBLICA, inscrito sob a MATRÍCULA : 00208341 PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data e da de novembro de 6.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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