DOMMAAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5389
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.10.2026
Secretaria Municipal do Gabinete Civil, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.
WA:
RUI FE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2.671/2026-PMM
PORTARIA Nº 258/2026-GABI/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 2.671/2026-PMM, datado de
01 de abril de 2026; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias Regulamentares no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Macapá — PMM, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete Civil.
SERVIDORA: KELLY LEÃO MACHADO -, TÉCNICO EM gro gs conraipo ro mn nc ip 00931901 PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal do Gabinete Civil, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.
oe drao SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2.671/2026-PMM
PORTARIA Nº 1623/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6029373-05.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 31344478/2026, sob o 1Doc.Oficio nº 3376/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 00474141, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe B, Nível 12, para posicioná-lo (a) na categoria funcional, Classe B, Nível 27, lotado na Secretaria Municipal de Educação /PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:
Classe/Nível B-27, a contar de 18/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1628/2026 - SECG/PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6030041-73.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 30429600/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3401/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0) Pública (0) Municipal SAMARA DE OLIVEIRA LOBATO, matrícula nº 02836901, ocupante da categoria funcional de
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