DOMMAAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5389
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.10.2026
Professor, Classe C, Nível 7, para posicioná-la (0) na categoria funcional, Classe C, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:
Classe/Nível C-8, a contar de 14/03/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de Do de 2026.
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Crofete FERNANDES de OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1630/2026 —- SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6030013-08.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 31345443/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3402/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0) Pública (0) Municipal SUELLEN VAZ MACHADO, matrícula nº 02820491, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 7, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe C, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:
Classe/nível C-08 a contar de 14/03/2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
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Gineh Fen fncindeda do 9/488 GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO
Decreto nº 744/2026-PMM PORTARIA Nº 1631/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6029993-17.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Sentença 30433685/2026, sob o 1Doc.Oficio nº 3.403/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0) Pública (o) Municipal RENATA MOURAO GONCALVES, matricula nº 02830961, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 7, para posicioná-la (0) na categoria funcional, Classe C, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação /PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:
Classe/nível C-08 a contar de 14/03/2026 (pagamentos a contar de 03/2026 até a implementação - limites do pedido inicial).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 05 de
utubro = dp 2026, Ga VA Frodo “Uno
GISELE FERNANDES & OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
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