DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

INTENÇÃO DE GASTO: 1480749 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2025 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: s Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012102861020292; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 172/2025; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, a contar de 01 de outubro de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: na data da assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Dirigente Máximo – Superintendente DETRAN/CE; HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR - Diretor Presidente – ETICE; PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - Diretor Comercial – ETICE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1464150000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 122/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . OBJETO: Contratação de Serviços em Nuvem Integrada de Segurança com Videomonitoramento, Controle de Acesso e Rastreamento Veicular , visando atender às demandas do Programa Moto Segura Ceará, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta Comercial da Contratada e no Documento de Especificação Técnica – DET da Dispensa de Licitação nº 27/2026, todos parte integrante deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 27/2026 e seus anexos, o processo NUP: 08012.833358/2026-31, as disposições contidas na Lei Estadual no 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.182.192,00 (treze milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.126.421.20259.15.339140.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, data da assinatura digital. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE; HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR - Presidente – ETICE, CONTRATADA; PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - Diretor Comercial – ETICE, CONTRATADA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1466352000 EXTRATO DE CONTRATO**

Nº DO DOCUMENTO 132/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . OBJETO: Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista , envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta Comercial da Contratada e no Documento de Especificação Técnica – DET da Dispensa de Licitação nº 31/2026, todos parte integrante deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 31/2026 e seus anexos, o processo NUP: 08012.839569/2026-88, as disposições contidas na Lei Estadual no 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 19.478.291,65 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.126.421.2 0259.15.339140.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, data da última assinatura digital. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE; HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR - Presidente – ETICE, CONTRATADA; PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - Diretor Comercial – ETICE, CONTRATADA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº187/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e da Norma Regulamentadora Nº. 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, RESOLVE DESIGNAR JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA , Assistente Controlador de Movimento, ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, PEDRO COSTA PEREIRA NETO , Auxiliar Operacional, FRANCISCO IRAILDO NOGUEIRA DA SILVA , Assistente de Segurança, ANTONIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA , Assistente Operacional, MARIA VILANI COELHO DE ALBUQUERQUE , Assistente Operacional, e LILIANE MARTINS DE BRITO , Assistente Operacional, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, i ntegrarem a Comissão Eleitoral destinada a realiza os trabalhos relativos à eleição dos membros representantes dos empregados para comporem a CIPA desta Companhia para o exercício 2027. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PAULA ERICA RODRIGUES PIMENTEL , matrícula 30001389, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 02 de Outubro de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.962, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , FERNANDO FELIPE DE SOUSA ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS- 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0062/2026-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR FERNANDO FELIPE DE SOUSA ALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO