DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 19

de 12,6% no quantitativo de equipamentos a serem adquiridos , correspondente a 164 monitores, correspondendo a um aporte total de R$ 107.912,00 (centos e sete mil, novecentos e doze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.912,00 (centos e sete mil, novecentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 30 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal, pela CONTRATADA .

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº929/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001857/2026-60, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTÔNIO AGUIAR FREITAS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300015-6-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 21 a 24 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na Semana da Matemática da Universidade Federal do Piauí 2026, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº930/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001678/2025-41, RESOLVE com fundamento no Art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora LAISE DO NASCIMENTO SILVA , ocupante do Cargo de Professor Assistente, referência “D”, lotada na Coordenação do Curso de Administração desta Fundação, matrícula nº 300024-2-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 10 a 14 de novembro de 2025, para participar do XXVIII SemeAd - Seminários em Administração, realizado na Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/ SP, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 02 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº931/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001858/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ALESSANDRO FERNANDES SILVA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300040-8-6, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Teresina-PI, no período de 21 a 24 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na Semana da Matemática da Universidade Federal do Piauí 2026, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº932/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP: 31022.001863/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Florianópolis-SC, no período de 16 a 20 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº933/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001885/2026-87, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ELAINE SAMPAIO DE SOUSA CARLOS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300205-1-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 12 a 15 de outubro de 2026, a fim de participar do Encontro Nacional de Coordenadores do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), no qual a docente participará da Reunião Nacional de Coordenadores do PROFMAT, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº934/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001881/2026-07, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor EDUARDO VICENTE DO PRADO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300016-8-0, lotado no Campus Acaraú desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, a fim de ministrar a disciplina Zootecnia de Precisão no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (PPGZ) desta IES, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE