DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

20

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 044/2026 IG) 1479837000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA GROW UP LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação preparada (almoços e lanches) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001 - SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 01 de Outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE e RAIMUNDO MESSIAS LEMOS DO NASCIMENTO - PELA GROW UP LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº454/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002605/2026-77, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) APIANO FERREIRA DE MORAIS NETO , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 431302.1-8, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 15 a 19 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do XV congresso brasileiro de etnobiologia e etnoecologia (CBEE), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de setembro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 28/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA PRODUÇÕES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a a locação do espaço denominado como Parque Aquático , localizado nas dependências do Crato Tênis Clube, para atender as atividades didáticas práticas do Curso de Educação Física desta IES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação n° 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano(s), contado da data da assinatura do instrumento contratual, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE e JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2823/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010118/2026-40/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA, no período de 19/10/2026 a 20/10/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DA FUNECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR VISITA ACADÊMICA NA FACULDADE FECISC EM CANINDÉ - CEARÁ., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2844/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010187/2026-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Aracaju / Fortaleza, no período de 08/11/2026 a 10/11/2026, a fim de Participação e apresentação de trabalho no Seminário Nacional de Sociologia da UFS, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2862/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010143/2026-23/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL GUIMARAES TAVARES DA SILVA ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300030.8-X, desta Fundação, a viajar no trecho Aracati / Limoeiro do Norte / Aracati, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, a fim de Participar da Semana Universitária da UECE na FAFIDAM (Limoeiro do Norte), concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2889/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032010485202643; 31032010632202685; 31032010482202618; 31032010634202674; 31032010630202696; 31032010636202663; 31032010628202617; 31032010481202665; 31032010480202611 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE