DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 21

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2889/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3010/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010532/2026-59/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAVIO ANDRE DE SOUZA CAVALCANTE ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300010.9-5, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Natal / Fortaleza, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, a fim de Participar do XVI Seminário Internacional e XXIX Seminário Nacional do Grupo de Estudos Discurso & Gramática, com apresentação de trabalho em mesa-redonda., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.745,28 (um mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº3059/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 31032.010147/2026-10, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DO CÉU BEZERRA DE CASTRO , matrícula nº 0087931-2, Assistente de Administração, referência 34, ocorrido em 18/08/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 20/08/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3061/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 31032.010331/2026-51 e o que determina a Lei Estadual nº 15.175, de 28/06/2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei nº 12.527, de 18/11/2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR e CONVALIDAR, os atos já praticados pelos MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO-CSAI, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação e propor ao Comitê Gestor de Acesso a Informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação, com a seguinte composição: a) Titular do Órgão: ALTEMAR DA COSTA MUNIZ, matrícula nº 0062341-5; b) Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional: PAULA ANDREA ROLIM COSTA, matrícula nº 3007747-4; c) Ouvidor Setorial: MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 0035051-6; d) Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão: MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO, matrícula nº 046501-1; Parágrafo Primeiro: O Comitê exercerá as seguintes atribuições: I- assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos determinados pela Lei; II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus Regulamentos, com efeitos retroativos a 19/04/2026 a 13/01/2029, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** ***

PORTARIA Nº3074/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.010934/2026-53-31032010935/2026-06-31032.010933/2026-17-31032.010811/2026-12-31032.010765/2026-5131032.010921/2026-84-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3074/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026