DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Marinilde Castro do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno, Código CDS-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 06 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2297.0111/2026 CHEFIAGAB-SEAB ,

Homologar a designação de Edinael Cardoso Pereira , Chefe de Gabinete, pelo exercício, em substituição, do cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 14 a 21 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022,

Exonerar Dagmar Europa Lobato do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código FGS-1 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 06 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2297.0111/2026 CHEFIAGAB-SEAB ,

Exonerar Jôse Helena Corrêa Dias da Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível II/Comissão de Defesa de Autuação - CDA, Código FGS-2 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 07 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169156

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Homologar o deslocamento de Asiel Leite Araújo , Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, da sede de suas atribuições, Brasília-DF , até a cidade de Macapá-AP , a fim de participar de audiências institucionais junto aos gestores do GEA, no período de 14 a 21 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 169152

Exonerar Nilson Figueiredo Santos do cargo em comissão de Social Media - Nível I/Coordenadoria de Redes Sociais, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 07 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169161

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso R E S O L V E :

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