DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Exonerar Adelson Ramos de Souza da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Profª Maria Cristina Botelho Rodrigues, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 07 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2544, de 05/07/18 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar José Roberto da Mota Silva do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, Controle e Avaliação do Projeto “Coordenação Geral da Unidade de Atendimento SIAC/Porto Grande” , Código CDS-2 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 07 de outubro de 2026.

Projeto “Integração” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 07 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2726, de 08/08/16 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Maria Suzete de Sousa do cargo em comissão de Gerente do Município de Porto Grande do Projeto “Atendimento à Mulher Vítima de Violência” , Código CDS-3 , da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, a contar de 07 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 4981, de 14/11/19; 1646, de 05/05/20 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Joseph Júnior Coutinho Moraes do cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico do Projeto “Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 07 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022,

Exonerar Mateus Ítalo Vaz Costa do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Convênio/Coordenadoria de Contratos, Convênios e Prestação de Contas/ Diretoria Administrativa Financeira, Código FGS-2 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 07 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169167

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2648, de 19/05/15 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Joyce Silva Bessa de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022,

Exonerar Sony do Carmo Meguro do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN/Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN/ Diretoria de Atendimento e Descentralização, Código FGS-3 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 07 de outubro de 2026.

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