DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Papel
formato
A4, alvura
mínima
90%,
gramatura
75g/
R$
01 m², tipo REPORT Resma 2.000 R$ 20,99
41.980,00
alcalino,
caixa
contendo
10 resmas
de 500
folhas
cada.

4.1 As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Programas de Trabalho: 0006 - Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança e Gestão Inovadora;

Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, constante do exercício de 2026; e

Nota de Empenho nº 2026NE00049 , de 12/06/2026 no valor de R$ 41.980,00 (Quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais), para sua devida execução.

4.2 O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no Valor Total de R$ 41.980,00 (Quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais), que será pago de acordo com a regular execução do objeto.

8.1 Incumbirá à Contratante providenciar a divulgação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em seu sítio oficial, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

9.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027.

9.2 O Foro deste contrato é o da Comarca de Macapá-AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

CONTRATANTE: Controladoria Geral do Estado do Amapá - CGE (CNPJ n.º 11.762.072/0001-92). CONTRATADA: A. N. GOMES LTDA (CNPJ n.º 34.642.561/0001-06).

FUNDAMENTO LEGAL (Cláusula Primeira): Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO (Cláusula Segunda): Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar refinado, café torrado e moído e leite em pó) para atender às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Amapá.

PROCESSO DE ORIGEM (Cláusula Terceira): Processo SIGA n.º 00004/CGE/2026 (Pregão Eletrônico n.º 200/2023 CLC/PGE / Ata de Registro de Preços n.º 040/2024-SECCOMPRAS/AP).

VALOR TOTAL (Cláusula Quarta): R$ 33.498,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Cláusula Quarta): Programa de Trabalho: 0006; Natureza da Despesa: 339030 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 500 (Outros Recursos não Vinculados de Impostos); Nota de Empenho: 2026NE00043 (datada de 03/06/2026). VIGÊNCIA (Cláusula Décima Quarta): 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora Geral do Estado Decreto: Nº 0913/2026 (Assinado eletronicamente)

Empresa CNPJ 34.642.561/0001-06 Adriano Neris Gomes 204..-63 Representante legal (Assinado eletronicamente)

Maca< p> á-AP, 06 de outubro de 2026.

<#E.G.B#169084#9#186700/> .

Protocolo 169084

.

Polícia Civil

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora Geral do Estado Decreto: Nº 0913/2026 (Assinado eletronicamente)

A. N. GOMES - LTDA Empresa CNPJ 34.642.561/0001-06 Adriano Neris Gomes 204..-63

Re< presentante le> gal

<#E.G.B#169083#9#186696/>

Autoriza o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0122/2026 - DAAF/DGPC,

Protocolo 169083

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