DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

PORTARIA Nº 0878/2026-SESA

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.3604.0265/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Thiago Mota de Morais do Nascimento (Gerente de Núcleo), que viajará da sede de suas atividades Macapá/AP até Recife/PE, no período de 6 a 11 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de Mesa Científica para levar informações acerca do serviço de laserterapia no Estado do Amapá, no 3° Odontolaser: Encontro nacional de Laser na Odontologia Clínica e Científica”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Enfermagem representando a Secretaria de Estado da Saúde, onde apresentarão, por meio de Comunicação Coordenada, o trabalho intitulado “Perfil dos Atendimentos de um Serviço Estadual de Atendimento Móvel de Urgência em 2025”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 6 de outubro de 2026.

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS

Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0135.0087/2026;

Macapá, 6 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169031

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.3604.0265/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento das servidoras Janayna Almeida da Silva (Gerente do Núcleo de Planejamento das Redes de Atenção à Saúde) e Maria Katiana Salomão de Almeida (Apoio Técnico da Rede de Urgência e Emergência) , que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até Natal/RN, no período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2026, com o objetivo de participar do 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de

Art. 1° Autorizar o deslocamento das servidoras Christianne Benício Negrão (Gerente de Núcleo de Diagnóstico Laboratorial) e Wilma Alberto Borges (Técnica de Laboratório), que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até São Paulo/SP, no período de 7 a 11 de outubro de 2026, a fim de participar do Curso de Citologia em Meio Líquido promovido pelo Projeto InovaROC/PROADI-SUS, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, sem ônus para esta Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 6 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169061

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscal para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Regular n° 009/2025 - NGC/SESA, firmado com a empresa E. L. CORREA LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.284.363/0001-73, no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, tendo em vista o que consta no Processo n° 300101.0077.0179.0114/2025, Processo SIGA nº 00033/SESA/2023;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como fiscais do Contrato Regular nº 009/2025-NGC/ SESA - 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa E L CORRÊA LTDA, observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável: