DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.

Art.3º Fica parcialmente alterada a Portaria nº 0592/2026-SESA, exclusivamente quanto à designação dos fiscais titular e suplente do Contrato Regular nº 009/2025-NGC/SESA - 1º Termo Aditivo, ficando Matheus Gomes de Almeida, anteriormente designado como fiscal titular, substituído por Aimee Queren Santos Batista Silva, que passa a exercer a função de fiscal titular, e Cleide dos Santos de Souza designada como fiscal suplente, em substituição a Aimee Queren Santos Batista Silva. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da referida Portaria.

Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, data a partir da qual os fiscais designados passam a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

Macapá, 6 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169068

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscal para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial n° 001/2025 - NGC/SESA, firmado com a empresa PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 8.242.540/0001-09, no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, tendo em vista o que consta no Ofício n° 300101.0077.0179.0085/2025 GEFICC - SESA, Processo SIGA nº 00010/SESA/2025, conforme formalização contida no Prodoc nº 0002.2891.1851.0001/2026;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como fiscais do Contrato Emergencial nº 001/2025-NGC/ SESA - 2º Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI - EPP, observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável:

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.

Art.3º Fica parcialmente alterada a Portaria nº 0714/2026-SESA, exclusivamente quanto à designação dos fiscais titular e suplente do Contrato Emergencial nº 001/2025-NGC/SESA - 2º Termo Aditivo, ficando Matheus Gomes de Almeida, anteriormente designado como fiscal titular, substituído por Aimee Queren Santos Batista Silva, que passa a exercer a função de fiscal titular, e Cleide dos Santos de Souza designada como fiscal suplente, em substituição a Aimee Queren Santos Batista Silva. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da referida Portaria.

Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, data a partir da qual os fiscais designados passam a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

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