DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

Protocolo 169070

DIÁRIO OFICIAL

Macapá, 6 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo do Contrato Emergencial nº 011/2025 - NGC/SESA, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e a empresa Alfha Comércio e Serviços LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, desinfecção e jardinagem nas unidades de assistência à saúde, almoxarifados, centro de referências e das unidades administrativas que compõem a estrutura hierarquizada de atendimento da SESA/AP, resolve;

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como fiscais do referido contrato, nas condições de titular e suplente, competindo à suplente substituir a titular em suas ausências e impedimentos, conforme especificado na tabela constante desta Portaria.

Art. 2º Compete às fiscais designadas acompanhar e fiscalizar a execução contratual, elaborar os respectivos relatórios de fiscalização e proceder ao ateste das notas fiscais, durante a vigência do contrato, observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável.

Art. 3º Fica parcialmente revogada a Portaria nº 0807/2026 - SESA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.737, de 10 de Setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do servidor Matheus Gomes de Almeida como fiscal no âmbito do HPP Serra do Navio, sem prejuízo de outras alterações ou revogações posteriormente realizadas.

Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 1º de setembro de 2026, data a partir da qual as fiscais designadas passam a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços.

Macapá, 06 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169087

O INSTITUTO OVÍDIO MACHADO - IOM, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.260.939/0003-04, com sede na Av. FAB, Nº 1070, SALA 602 EDF. OFFICE CENTER, CEP. 68900-073, por meio de sua presidente, Adriana Gama Meireles, torna público aos interessados a realização do PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 1430/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ZONA NORTE DE MACAPÁ - DRA. EUCLÉLIA AMÉRICO, conforme termo de referência disponível no site www.institutoovidiomachado.org com

data e horário para recebimento de proposta.

São Luís-MA, 01 de outubro de 2026 ADRIANA GAMA MEIRELES

Presidência - Instituto Ovídio Machado

Protocolo 169041

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Institui os brevês e a manicaca do Curso de Operações de Inteligência no âmbito do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá - IESP.

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