DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

Em campo circular de esmalte negro, sobreposto por um globo estilizado em tons metálicos ao fundo da coruja mostra que os operações de inteligência estão aptos para operar em qualquer local, ambiente ou clima.

de arco (meia-lua invertida), de fundo negro, simbolizando discrição, sigilo e autoridade. O campo é contornado por filetes duplos em tonalidade cinza escuro, conferindo destaque e nobreza à peça.

Ao centro, disposto em arco acompanhando a curvatura da manicaca, inscreve-se em letras maiúsculas, de cor cinza escuro, a legenda: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA”, representando a atividade especializada do curso concluído.

Logo abaixo, em menor proporção e alinhado ao centro, consta as siglas “SEJUSP-IESP”, igualmente em carácteres cinza escuro, identificando os órgãos institucionais vinculados e idealizadores do curso, reforçando a legitimidade e a origem do conhecimento adquirido.

O conjunto heráldico traduz a essência da inteligência policial: discrição (negro), precisão e valor (cinza), além da eleva<#E.G.B#169056#58#186668/ç>ão operacional, técnica e institucional do operador.

Protocolo 169056

Figura ao centro uma coruja de frente, de asas estendidas em posição de alerta, nas cores ouro e negro, símbolo magnífico dos operadores de inteligência, mostra vigilância, sabedoria e maestria no domínio do ambiente. A ave empunha, com ambas as garras, uma chave antiga em ouro, representando o acesso ao conhecimento sigiloso e às informações estratégicas.

Por trás da coruja, em aspa, dispõem-se duas espadas de lâminas e punhos dourados, simbolizando o ato de adaptação do operações de inteligência que combate de forma anônima e silenciosa em meio a batalha.

Flanqueando o conjunto central, estendem-se dois ramos de louros em ouro, curvados para cima, representando honra, mérito e vitória nas ações de inteligência.

Na base, um listel em destaque, de fundo e bordas douradas, ostenta a inscrição: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA”, indicando a especialização e finalidade do curso. Acima do listel, integrados ao campo central, encontram-se as siglas “SEJUSP” e “IESP”, identificando os órgãos institucionais vinculados e idealizadores do curso.

O conjunto apresenta acabamento em relevo metálico, predominando os esmaltes negro e ouro, conferindo imponência, discrição e nobreza ao distintivo.

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Secretraria de Transporte

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA : E. L. CORREA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra para Serviços de Engenharia, Manutenção e Conservação para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por mais 12(doze) meses ao Contrato nº 019/2024-SETRAP, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027 . DOTAÇÃO: 21.101.1.26.122.0006.2234; 3.3.90.37 e 0.500. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o disposto Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Edir Lima Correa - E. L. CORREA LTDA. ASSINATURA: 30/09/2026.

Marcos Alberto de Souza Jucá Secretário/SETRAP

Protocolo 169019

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Descrição heráldica da manicaca do Curso de Operações de Inteligência SEJUSP/AP - IESP: Em campo único, apresenta-se uma manicaca em formato

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Secretaria de Turismo

CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 013/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR E A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ - LIESAP;

O ESTADO DO AMAPÁ , por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/GEA, instituída pela Lei n° 0811 de 20 de fevereiro de 2004, alterada através

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