DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0158/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0282/2026 NETP - DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II/MOTORISTA/EXAMINADOR, PEDRO LUCAS GOMES MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ MOTORISTA/EXAMINADOR , LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS/ EXAMINADORA , PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL/EXAMINADOR, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALVES, ASSESSORA TÉCNICA-NÍVEL II/EXAMINADORA, EVA COSTA RAMOS TENÓRIO, TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS/EXAMINADORA, HEMERSON BARROS DA COSTA, ANALISTA ADMINISTRATIVO, FABIANE SILVA DA SILVA ARAÚJO , ASSESSORA TÉCNICA/ EXAMINADORA para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até os municípios de AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP, e TARTARUGALZINHO/AP , com o objetivo Realizar a aplicação dos Exames Teóricos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá nos municípios de Amapá e Calçoene. Realizar, também, a aplicação dos Exames Teóricos de Direção Veicular aos candidatos do Programa CNH do Brasil nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho, bem como Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do Programa CNH do Brasil em Tartarugalzinho, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0156/2026

- DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.3889.00 57/2026-CSINAL/DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores GEREMIAS DE ALMEIDA DOS REIS, GERENTE DE AGÊNCIA DE TRÂNSITO, MARCOS VIANA AFONSO, GERENTE DE AGÊNCIA DE TRÂNSITO , ELISEU DA SILVA CARVALHO , GERENTE DE AGÊNCIA DE TRÂNSITO, RAIMUNDO NONATO LIMA NASCIMENTO , AUXILIAR DE ARTÍFICE, ANDRINALDO MACIEL PANTOJA , GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO, EVERALDO FERREIRA DE SOUZA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LEONIDAS DA ROSA LUZ , GERENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, DENYSON WASLEY SANTIAGO TELES , GERENTE DE NÚCLEO DE OPERACIONALIZAÇÃO, ADIMILSON ARAUJO MACIEL , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de SERRA DO NAVIO/AP , com o objetivo de realizar a execução da sinalização da pista de prova prática categoria A, bem como a revitalização da sinalização viária, no referido município, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, conforme discriminado no quadro abaixo, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração dos documentos da fase preparatória da contratação, especialmente o Documento de Formalização da Demanda - DFD, o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Aquisição de toners e tintas compatíveis com as impressoras patrimoniais em uso no DETRAN/AP.

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