DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente

DECRETO Nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação , responsável pelo planejamento e pela elaboração dos documentos necessários à contratação, incluindo o Termo de Referência (TR) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) , cujo objeto é a Aquisição de equipamento médico modelo RZ 2000 Plus para atender às necessidades operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP :

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP junho de 2026

Atividades Agropecuárias, CLEYTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, e EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Motorista, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Município de Laranjal do Jari/AP, pela Rodovia AP-160, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no combate à vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 26/10/2026 à 30/10/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0488/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento do servidor ROMMEL CARVALHO DE BRITO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, que viajará de sua sede de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona urbana do Município de Aracaju/SE, com a finalidade de participar da 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 12/10/2026 à 16/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0500/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores CARLOS ALBERTO PEREIRA GÓES , Agente de

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 05 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.5515.0322/2024/CAF-DIAGRO,

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