DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Macapá/AP, 06 de outubro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Art. 2º . Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 026/2026: A.R.CENTER LTDA, inscrita no CNPJ N°14.573.661/0001-10.

II. Objeto: MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGENCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-DIAGRO; ADMINISTRATIVO MACAPÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DA VASSOURA DE BRUXA DA MANDIOCA, DE NÚMERO 991327, META 1, ETAPA.

PROCESSO : Nº 0014.2837.0680.0432/2026 - COMAD/ PROTOCOLO/DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : A. P. C. COUTINHO, inscrita no CNPJ N° 41.210.831/0001-75.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá/AP, 06 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Protocolo 169078

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.42, capítulo VII, do Decreto nº2418, de 26 de junho de 2012,

Art. 1º Retificar a Publicação do Extrato do Contrato Nº 019/2026-DIAGRO, pulicado no Diário Nº 8.746, página nº 67-68, referente ao valor do Contrato Nº 019/2026-DIAGRO, assim como o valor para execução das despesas que passa a vigorar com a seguinte alteração:

VALOR TOTAL : R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e Valor para execução da despesa: R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), que será pago/empenhado de acordo com a sua solicitação.

VALOR TOTAL: R$ 160.250,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais), assim como Valor para execução da despesa: R$ 160.250,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais), que será pago/ empenhado de acordo com a sua solicitação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência do ato retificado.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Constitui o OBJETO do presente 1º TERMO ADITIVO ao contrato Nº 024/2025- DIAGRO, a prorrogação; o da exigência do contrato, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA , que passa ter a seguinte redação:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE contrato será de 06 de outubro de 2026 à 05 de outubro 2030. (....)

Todas as demais cláusulas, do Contrato Nº 024/2025DIAGRO não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas.

Incubirá à contratante providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no diário oficial do estado, no prazo previsto na lei n° 14.133/2021.

E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma; na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele.

PERÍODO: 48 MESES.

VALOR TOTAL : R$ 108.800 (cento e oito mil e oitocentos reais).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Sr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada Sr. ANDERSON PATRÍCIO CAMARAO COUTINHO.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

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Protocolo 169112

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