DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONTRATANTE : A Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA: A.R.CENTER LTDA, inscrita no CNPJ N°14.573.661/0001-10.

OBJETIVO: Aquisição de bens permanentes de Informática: MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, visando atender as necessidades desta Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO; Administrativo Macapá, através do convênio da Vassoura de Bruxa da Mandioca, de número 991327, META 1, ETAPA.

FUNDAMENTO LEGAL : Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, inciso II; através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº006/2026-DRIAGRO, COM COTAÇÃO ELETRONICA POR BAIXO VALOR, COMPRA DIRETA Nº 5/2026, Processo Siga nº Nº00018/DIAGRO/2026.

As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão:

Fonte : 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União;

Ação : 1.20.122.0006. 2261 - Realizar a fiscalização de estabelecimentos para a defesa vegetal

Elementos de despesas: 4.4.90.52 - Material Permanente Valor Total R$ 32.899,93 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

PERÍODO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, não podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

VALOR TOTAL R$ 32.899,93 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Sr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada Sr. ANTONIO ROGERIO MOREIRA GOIS.

Macapá/AP, 06 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente - DIAGRO

PROCESSO SIGA Nº00018/DIAGRO/2026.

Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : A.R.CENTER LTDA , inscrita no CNPJ N°14.573.661/0001-10 e inscrição estadual nº 03.005451 1, estabelecida na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, e-mail:argois2016@ gmail.com; fone: 96 99155-3107.

Constitui o OBJETO do Presente, Aquisição de bens permanentes de Informática: MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, visando atender as necessidades desta Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO; Administrativo Macapá, através do convênio da Vassoura de Bruxa da Mandioca, de número 991327, META 1, ETAPA.

Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na 14.133/2021.

PERÍODO : De 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, não podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos e publicar no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 75, inciso II da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 14.133/2021; através de Dispensa de Licitação nº 006/2026-DIAGRO, Processo Siga Nº00018/DIAGRO/2025.

RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos da DIAGRO específicos da: Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União;

Ação: 1.20.122.0006. 2261 - Realizar a fiscalização de estabelecimentos para a defesa vegetal Elementos de despesas: 4.4.90.52 - Material Permanente Valor R$ 32.899,93 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

VALOR DO CONTRATO: 32.899,93 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

GERALDO FERREIRA DA C. FILHO

Presidente da Comissão de Contratação-DIAGRO Portaria nº 326/2024/DIAGRO

Macapá/AP,02 de outubro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção

Protocolo 169066

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