DOMES 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

2.2. O valor original do contrato é de R$ 92.131 , 20 (noventa e dois mil , cento e trinta e um reais e vinte centavos) , passando, após o presente acréscimo, para o valor global de R$ 115.164,00 (cento e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais).

2.3. O percentual de acréscimo aplicado corresponde a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, permanecendo dentro do limite estabelecido pelo art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

2.4. O presente acréscimo decorre da necessidade superveniente de ampliação do número de pontos de controle eletrônico de frequência, com a instalação de 03 (três) novos equipamentos , visando atender às necessidades da Administração Municipal e garantir a adequada execução do objeto contratado.

de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019).

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 49/2025, com vencimento previsto para 11 de agosto de 2026 , para o dia 9 de dezembro de 2026 .

Protocolo 1882414

Castelo

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1. Em razão do acréscimo quantitativo objeto deste Termo Aditivo, o valor contratual passa a ser demonstrado da seguinte forma:

3.2. O valor acrescido será pago conforme as condições estabelecidas no contrato original, observada a efetiva prestação dos serviços e a correspondente disponibilidade orçamentária.<#DIOES#1882399#4#2036899/> Protocolo 1882399

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES 2º TERMO ADITIVO CONTRATO - 65/2025 - GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para adequação e ampliação do centro de eventos cafezão, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, nas condições especificações e quantidades estimadas, tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 65/2025, com vencimento previsto para 07 de outubro de 2026 , para o dia 07 de junho de 2027.

Protocolo 1882410

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES 3º TERMO ADITIVO CONTRATO - 49/2025 - TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004198/2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO / ES , por intermédio do seu Agente de Contratação e da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que se encontra aberta a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 74, IV, e art. 79, II) e Decreto Municipal nº 19.903/2024.

• OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de pagamentos e recebimentos, sem exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e PIX, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

• INÍCIO DO CREDENCIAMENTO / RECEBIMENTO DA PRIMEIRA REMESSA: 07 / 10 / 2026 .

• PRAZO DE VIGÊNCIA / RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: O credenciamento permanecerá ABERTO para o ingresso contínuo de novas instituições interessadas durante todo o período de sua vigência, conforme o disposto no art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município no endereço: www.castelo.es.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações/Departamento de Compras pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (28) 3542-6300 - Ramal 131.

Castelo, ES, 07 de outubro de 2026 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Agente de Contratação Protocolo 1882127

Ibatiba

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 124/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES Processo Licitatório nº: 045/2024

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f