DOMES 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Contratado: ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA
CNPJ nº : 04.008.524/0001-80
Objeto: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, compreendendo Conjuntos Escolares CJA-03, CJA-05 E CJA-06, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Fundo estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência”.
Valor: R$ 493.188,00 (quatrocentos e noventa e três mil cento e oitenta e oito reais)
Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/ Prefeito Municipal <#DIOES#1881984#5#2036450/> ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0039 Protocolo 1881984
Linhares
DECRETO Nº.2002 / 2026 DE 01 / 10 / 2026 . Dispõe sobre a designação de Autoridades Sanitárias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares e dá outras providências.
Protocolo 1881691
DECRETO Nº.2014 / 2026 DE 02 / 10 / 2026 . Libera os lotes hipotecados para garantia de execução de obras de infraestrutura do Loteamento Residencial “Parque do Sabiá”.
INTERESSADOS, ESTE EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL, NA INTEGRA, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E NO SITE DO MUNICÍPIO www.linhares.es.gov.br, MENU CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
Linhares-ES, 02 de outubro de 2026.
Lucas Scaramussa Prefeito Municipal
Protocolo 1881704
RESUMO DO CONTRATO Nº 324/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ASSINATURA: 06/10/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 13.464,00
OBJETO: aquisição de material permanente - Notebooks - com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 33120025 a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), deste Município, lote 1.
RECURSO: 10 10.01.04.122.0017.2110 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 21/26 PROCESSO: 024992/2025 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.01.0003
Protocolo 1881897
Protocolo 1881692
Montanha
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUS 001-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026, DE 02/10/2026
O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado objetivando subsidiar contratações temporárias de pessoal e recomposição de cadastro de reserva, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37 da CF/88, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , munidos dos documentos relacionados neste Edital , seguindo as regras aqui estabelecidas, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste, para VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO e, se for o caso, posterior contratação.
1- DOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUADRO II - CIRURGIÃO DENTISTA - PLANTONISTA - HOSPITAL GERAL DE LINHARES - HGL Função: CIRURGIÃO DENTISTA - Plantonista Classif. Insc. Nome 2º 1229 JOSIMAR SANTORIO DA SILVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N ° 104/2026 CREDENCIAMENTO N ° 002/2026/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 002749 / 2026 / PMM . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
Contratada: INSTITUTO PONTO DE CULTURA COLETIVO REGIONAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - CRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.375.889/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de análises de projetos nos editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na área de atuação específica, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2026 - Chamamento Público para cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural , o qual integra este instrumento, independente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.
VALOR GLOBAL : R$ 8.988,41 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA FINAL : Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ID CidadES TCE / ES 2026.048E0700001.17.0002 Montanha/ES, 01 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal
Protocolo 1882416
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f