DOMES 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 112/2025/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: EGICLEI PEREIRA MARTINS 08413025702, inscrito no CNPJ sob o nº 31.085.819/0001-22.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses , a partir de 03 / 10 / 2026 até 02 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 02/10/2025, permanecem inalteradas.
O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ID CidadES TCEES N °2025.048E0700001.09.0054 Montanha/ES, 02 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1882297
São Mateus
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 030/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES (CNPJ 11.356.696/0001-00
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES (CNPJ 03.008.926/0001-11)
OBJETO: rescisão do contrato de Prestação de Serviços Médicos nº 030/2026, o qual tem como objeto a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE/ES - CIM NORTE/ES.
FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento legal no Art. 138, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, conforme consta nos autos do processo nº 25714/2026.
São Mateus/ES, 06/10/2026 Dayana Mara dos S. Silva Bizi Secretária Mun. de Saúde Decreto n° 19.213/26
Protocolo 1882153
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CONTRATANTE: Município de São Mateus-ES / Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
TERMO DE FOMENTO Nº. 005/2026: ADETUR - Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e de Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas; CNPJ nº 55.632.112/0001-57
OBJETO: Cooperação técnica e financeira para a realização da FICC - Feira Internacional do Café Conilon - São Mateus 2026, visando fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do café conilon, promover a integração entre produtores, empreendedores, empresas e demais agentes do setor, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico, social e turístico do Município de São Mateus.
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2026 DATA DA ASS.: 06/10/2026 PROCESSO: 26206/2026 RECURSO: 150000000000 São Mateus/ES, 06/10/2026 Webster Wandel Rei Oliveira Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº. 18.613/2026
Protocolo 1882193
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CONTRATANTE: Municipio de São Mateus-ES/ Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
TERMO DE FOMENTO Nº. 006/2026: ACCMMES - Associação do Cavalo Mangalarga Marchador do Espírito Santo; CNPJ nº 07.810.630/0001-70 OBJETO: Apoio financeiro para a realização da “Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador - Etapa Guriri, São Mateus/ES”, no período de 09 a 11 de outubro de 2026, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: até 20/10/2026 DATA DA ASS.: 06/10/2026 PROCESSO: 26871/2026 RECURSO: 150000000000 São Mateus/ES, 06/10/2026 Webster Wandel Rei Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº. 18.613/2026
Protocolo 1882438
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Aditivo 001 ao Contrato nº 218/2026
Contratada : JOSE MAILTON ALVES BEZERRA
CNPJ n° 52.989.196/0001-92.
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 218 / 2026 , em mais 180 dias.
Data da Assinatura: 05/10/2026. Processo: 26424/2026.
São Mateus/ES, 06/10/2026 MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA
Sec. Administração e Recursos Humanos - Decreto n° 19.306/2026
Protocolo 1881878
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de São Mateus/ES
Aditivo 005 ao Contrato nº 463/2022
Contratada: SAM TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ: 26.490.164/0001-38.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 463 / 2022 , em mais R$ 523.220 , 40 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 463 / 2022 , em mais 12 meses. Data da Ass. : 05/10/2026.
Processo: 25071/2026
São Mateus/ES, 06/10/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026
Protocolo 1881880
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f