DOMES 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de São Mateus/ES
Aditivo 005 ao Contrato nº 459/2022 Contratada: BV TRANSPORTES LTDA - ME , CNPJ: 08.096.366/0001-18.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 459 / 2022 , em mais R$ 599.051 , 20 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 459 / 2022 , em mais 12 meses. Data da Ass. : 05/10/2026. Processo: 25224/2026
São Mateus/ES, 06/10/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1881883
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus
ADITIVO Nº. 001 CONTRATO: 036/2025 CONTRATADA : ESTHER COSTA DOS SANTOS . CPF: 9.1.*7-0
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 036 / 2025 , em mais 12 meses e ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 036 / 2025 , em mais R$ 8.400 , 00 . DATA DA ASS .: 06/10/2026. PROCESSO : 25389/2026
São Mateus/ES, 06/10/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária Municipal de Saúde Decreto 19.213/2026
Protocolo 1881888
Vila Pavão
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES Processo: 002177/2026
O Município de Vila Pavão - ES, torna público que fará adesão parcial da ata de registro de preços nº 009/2026, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES, objetivando o registro de preços para a eventual contratação de empresa, especializada para prestação de serviços de locação, instalação e operação de brinquedos infláveis, equipamentos recreativos e itens correlatos de apoio a eventos socioassistenciais, incluindo transporte, montagem, desmontagem, operação, disponibilização de monitores/preparadores, fornecimento dos materiais necessários e demais serviços acessório
RESUMO CONTRATO Nº 118/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Processo nº 000285/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORLANDO FERRARI - VILA PAVÃO-ES. VIGÊNCIA: 12 Meses.
VALOR TOTAL: R$ 994.850,64. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 1654.
Vila Pavão/ES, 06/10/2026. João Trancoso Prefeito Municipal Protocolo 1881303
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/ 2026 PROCESSO Nº 001671 / 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036 / 2026 ID CIDADES: 2026.074E0500001.09.0001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE.
OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e ou Assembleia Geral, bem como, alterações posteriores, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando permitir a solução de demandas correntes ou reprimidas existentes na região do CONTRATANTE, mediante a oferta de serviços médicos para atendimento à população, no modelo de governança regional, observados os preceitos do SUS. VIGÊNCIA: 12 Meses a partir da assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.250.000,00. RECURSOS FINANCEIROS: Fichas 199, 200, 201, 202, 203.
Vila Pavão/ES, 06/10/2026.
João Trancoso Prefeito Municipal
Elaine Maria Trancoso
Gestora Municipal de Saúde
Protocolo 1882451
EMPRESA: C B L SERVIÇOS LTDA
Item: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. VALOR TOTAL: R$ 181.269,94 CÓDIGO CIDADES: 2026.074E0700001.16.0005 Vila Pavão, ES, 06/10/2026. João Trancoso Prefeito Municipal
Protocolo 1882261
RESUMO 3º T.A. CONVÊNIO Nº 001/2023 PROCESSO: 001819/2026
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES.
CONVENENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO MARCOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f