DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1284-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de 23/09/2026.

CARLOS EDUARDO BARBOSA - NF. 4685636 - PAES

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1882360

PORTARIA Nº 1288-S, 06 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, DEBORAH NASCIMENTO CALIMAN , NF. 3923754, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 06/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1882514

RETIFICAÇÃO

Na redação da Portaria nº 1272-S, de 05/10/2026, publicada no D.O.E de 06/10/2026, que designou para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, a servidora LIVIA MELLO SOUZA - NF. 3621502.

Onde se lê:

..., pelo período de 05/10/2026 a 30/11/2026...

Convenente: Associação Albergue Martim Lutero - AAML.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 31 de dezembro de 2026. Vitória, 06 de outubro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1882392

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 058/2024 Processo nº: 2024-W1HCD

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Albergue Martim Lutero.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/058/2024 para R$ 117.980,65 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 9.981,88 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) e R$ 7.998,77 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) de aporte para aplicação no objeto da parceria. Vitória, 06 de outubro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1882397

1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/058/2024 Processo nº: 2024-W1HCD

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Associação Albergue Martim Lutero

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar a meta 5 para ajustes na execução da parceria, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2024- W1HCD, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/058/2024.

Vitória, 6 de outubro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1882403

Leia-se:

..., pelo período de 05/10/2026 a 03/11/2026...

Vitória/ES, 06 de outubro de 2026.

Protocolo 1881857

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 058/2024 Processo nº: 2024-W1HCD

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SUPLENTES Edital 11/2025 - Edital de Artes Visuais

A Secretaria de Estado da Cultura torna públicos o Ato de Confirmação de Documentação de Proponentes Suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-PX5FX. A íntegra do ato está disponível no site da Secult.

Vitória, 06 de outubro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1881944

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f