DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
Resumo do Termo de Fomento Nº 025/2026 Registro SIGEFES Nº 260742 Processo Nº 2026-QTC7N
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura OSC: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel Objeto: realização do projeto “Chamas acesas do Queimado: Projeto de visitação à memória do queimado”.
Valor Total : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural
Elemento de Despesa :
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 500
Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 07 / 2027 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Gestores/Fiscais da Parceria:
Titular: Chaliny Bertholdi de Laia Sathler, Matrícula nº 2951070-2
Suplente: Duilio Henrique Kuster Cid, Matrícula nº 2668866-2
Vitória, 06 de outubro de 2026.
Ana Laura Nahas Florentino
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
RESUMO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM/SEAG Nº 090/2026 Processo nº
2026-J97S7
A Secretaria de Estado da Agricultura , Abastecimento , Aquicultura e Pesca - SEAG , torna público a DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM / SEAG Nº 090 / 2026 , onde decidiu-se pela aplicação da penalidade de:
I - IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo pelo prazo de 60 (sessenta) dias , nos termos do art. 155, c/c art. 156, §4º, SOMA - SOLUCAO EM MANUTENCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.454.545 / 0001 - 39 , conforme Lei nº 14.133/2021.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG
Subsecretária de Políticas Culturais
Protocolo 1882341
Protocolo 1882161
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f