DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
28
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
PORTARIA Nº 047-R, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 33ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 33ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO | I - SUPL | EMENTAÇÃO | R$ |
|
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 31 31101 20.608. 0062. 1060 |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52 | 1500 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANE | XO II - | ANULAÇÃO | ||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 31 20.608. 0062. 1060 |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA Auxílios |
4.4.50.42 | 1500 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
Protocolo 1882133
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 034/2026
PROCESSO: 2026-31JH6 CONTRATO: 2026.000940.31101.01 CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.
CONTRATADA : MARVIVA PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA LTDA.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ANTEPROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS “SANTA LEOCÁDIA (KM23), SANTO ANTÔNIO (KM28), BEIRA RIO (KM35), BOM JESUS (KM35), E VALE DA VITÓRIA EM NESTOR GOMES”, COM EXTENSÃO DE 8,80 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. A partir de 07 / 10 / 2026 .
Vitória/ES, 06 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA
Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural
Protocolo 1882359
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000947.31101.01 Processo Atendido: 2026-4PLQ5 Forma de Contratação: Pregão SESA nº
90298/2025 - ARP Nº 1279/2025
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado: PAMELLA MONTENEGRO - CNPJ Nº 46.144.377/0001-15.
Objeto: ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA .
Valor: R$ 832,00
Orçamentária:
Dotação
10.31.101.20.122.0800.2070 - 500 - 3.3.90.30. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos
Administrativos - SEAG
Protocolo 1881774
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f