DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

DELIBERAÇÃO Nº 057

Aprovar o encaminhamento da proposta de instituição e regulamentação de bolsas de extensão, apoio técnico e desenvolvimento ambiental no âmbito da Subconta Cobertura Florestal/FUNDÁGUA à PGE-ES. Documento E-Docs: 2026-9PR7JN.

As Deliberações encontram-se na íntegra no E-Docs, disponíveis em: < https://e-docs. es.gov.br > .

Vitória, 06 de outubro de 2026.

VICTOR RICCIARDI ROCHA

PRESIDENTE DO CGSCF/FUNDÁGUA

Protocolo 1882096

017/2025, referente ao projeto “Reluz na Estrada 2026”, para prever o uso de rendimentos no valor de R$2.633,47, considerando apoio concedido por meio da Deliberação CG/FUNDEMA nº 028 de 25/08/2025. Documento E-Docs: 2026-HH8JGB.

As Deliberações encontram-se na íntegra no E-Docs, disponível em: < https://e-docs.es.gov. br >

Vitória, 06 de outubro de 2026.

VICTOR RICCIARDI ROCHA

PRESIDENTE DO CG/FUNDEMA

Protocolo 1882100

EXTRATO DE DELIBERAÇÕES CG/FUNDEMA

O Conselho Gestor - CG do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUNDEMA, em sua 12ª Reunião Ordinária, realizada dia 30/09/2026, por videoconferência, no uso das atribuições legais, deliberou, por unanimidade, nos seguintes termos:

DELIBERAÇÃO Nº 034

Aprovar no âmbito do PAA/FUNDEMA 2026: I. apoio ao projeto “Qualificação do uso público no Parque Natural Municipal Cachoeira do Caiado”. Valor: R$ 748.086,20.

Documento E-Docs: 2026-H8N2F8.

DELIBERAÇÃO Nº 035

Aprovar o aditamento do Termo de Fomento nº

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

COMUNICADO

A CESAN torna público que obteve da SEMMA, por meio do processo EDOCS 2026-DNXQQ, a Licença de Instalação nº 02/2026, válida até 09/09/2028 para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto de Atílio Vivacqua Sede, no município de Atílio Vivacqua.

Vitória, 06 de outubro de 2026. Munir Abud Diretor Presidente da CESAN Protocolo 1882431

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -

RETIFICAÇÃO

Na redação da Instrução de Serviço nº. 061/2026, de 05/10/2026, publicada no Diário Oficial em 06/10/2026.

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO

Diretor Geral - ADERES

Protocolo 1882348

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f