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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 07/10/2026 · pág. 38

DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

37

Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Adicional de Tempo de Serviço as servidoras abaixo relacionadas, nos termos do art. 106 da Lei Complementar 46/94 e suas alterações.

Nome Nº Funcional/
Vínculo
A partir
de
Percentual
Amanda
Tetzner
Santos
4125282-2 16/09/2026 5%
Germana
Sagrillo
Moro
2926849-3 18/07/2026 20%
Rosa
Maria
Trevas
Azevedo
362636-7 04/10/2026 10%

Art. 2º - Conceder a servidora Rosa Maria Trevas Azevedo, nº funcional 362636-7, o Adicional de Assiduidade, a partir de 04/10/2026, no percentual de 2% (dois) por cento, nos termos do Art. 108 da Lei Complementar 46/94 e suas alterações. Vitória, 05 de outubro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1881724

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1554/2025, celebrado por meio do Edital FAPES nº 13/2025 - Universal. Objeto: cessão e transferência de todos os direitos e obrigações

relativos às atividades pactuadas no Termo de Outorga, anteriormente atribuídos à coordenadora cedente Nathalia Silveira Finck, para o coordenador cessionário Estéfano Borgo Sarmento. Processo: 2025-T7ZJ9. Data da assinatura: 05.10.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral - FAPES

Protocolo 1881690

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1073/2023, contratado por meio do Edital UNAC - 2024 - Sistema UniversidadES. Contratante: FAPES. Outorgado: Mateus Conrad Barcellos da Costa. Objeto: aporte financeiro no valor de R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais). Processo: 2023-C7F7D. Assinado em 06.10.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1881945

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 481/2025, contratado por meio do EDITAL UNAC - 2025 - Sistema UniversidadES . Contratante: FAPES . Outorgado: Mateus Conrad Barcellos da Costa . Objeto: decréscimo financeiro no valor de R$ 41.910,00 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais) . Processo: 2025-TNZ7F . Assinado em 06.10.2026 .

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1881949

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f