DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
38
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
PORTARIA Nº 011-R, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 10ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 10ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI
Secretária de Direitos Humanos
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENT | AÇÃO | R$ |
|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO NATUREZA |
F | VALOR |
| 48 48201 14.421. 0014. 2269 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.91 |
1500 | 75.600,00 |
| TOTAL | 75.600,00 | ||
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANUL | AÇÃO | |
| R$ | |||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO NATUREZA |
F | VALOR |
| 48 48201 14.421. 0014. 2269 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS 3.3.90 |
1500 | 75.600,00 |
| TOTAL | 75.600,00 |
Protocolo 1881708
PORTARIA Nº 080-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Revoga a Portaria nº 059-S, de 21 de julho de 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS , no uso de suas competências atribuídas pelo art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, e do art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e suas alterações, atendendo ao disposto no artigo 47, da Lei Complementar nº 621, de 08 de março de 2012, e na Instrução Normativa nº 101, de 26 de maio de 2026 do TCCES, conforme motivação constante no processo 2026-K5QB4,
RESOLVE :
Art. 1º Revogar a Portaria nº 059-S, de 21 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 06 de outubro de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER Secretária de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 1882286
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0635 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que constam nos processos E-docs: 2025-CM9GZ, 2025-WHRSD, 2025-S61QJ, 2024-QKN4V,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f