DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Parágrafo Único. As orientações e os procedimentos para a entrega da documentação obrigatória e inspeção médica oficial serão encaminhados ao e-mail pessoal informado pelo candidato à instituição organizadora do certame. Caso o candidato nomeado nesta portaria não tenha recebido o e-mail de convocação no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação desta Portaria, o mesmo deverá entrar em contato com Unidade de lotação, considerando o perfil selecionado no Edital:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Ministério das Comunicações

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n° 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do diretor representante da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, abaixo relacionado, para participação no Gartner IT Symposium Xpo 2026, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América, no periodo de 17 a 22 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus total para a Telebras. Aécio Prado Dantas Júnior, matrícula no 60525 (Diretor de Governança)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n° 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Gerente e do Diretor da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, abaixo relacionados, para participação como membros nas Comissões Brasileiras de (CBCs) e eventos da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a realizar-se em Genebra, Suiça, com ônus total para a Telebras. Sebastião do Nascimento Neto, matrícula n° 8110 (Gerente de Engenharia e Operação de Satélites), período de 14 a 30 de outubro de 2026, trânsito incluído. André Chagas Leite da Fonseca, matricula n° 60523 (Diretor Técnico-Operacional), período de 20 a 30 de outubro de 2026, trânsito incluído. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n° 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, dos colaboradores abaixo relacionados, para participação no Spacecraft Operations Course - DLR (Deutsches Zentrum Luft und Raumfahrt), na Agência Espacial Alemã (GSOC), em Oberpfaffenhofen, Munique, Alemanha, n° de 16 a 24 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus total para a Telebras. Leticia dos Santos Teixeira, matricula n° 4783 (Engenheira de Telecomunicações) Erick Nery Mandarino, matricula n° 4750 (Engenheiro de Telecomunicações) Art. 2° Esta poitaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º A Portaria Interministerial MinC/MEC nº 6, de 10 de junho de 2025, alterada pela Portaria Interministerial MinC/MEC nº 1, de 1º de abril de 2026, que designou o Secretário Executivo e os membros do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......................................................... II - .................................................................. b) suplente: Tereza Santos Farias; .................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Ministro de Estado da Educação

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 8 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da SecretariaExecutiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM Nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, das empregadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT TAÍS GERAGE TIZIANO, Analista XI, no período de 13 a 25 de outubro de 2026, incluído o trânsito, e PATRÍCIA MARIA DUARTE DIAS CUNHA, Analista X, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, incluído o trânsito, para participação no Workshop Global da Cooperativa EMS e nas reuniões do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal (UPU), em Berna, Suíça, com ônus para a ECT, conforme Processo SEI nº 53180.037710/2026-28.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear HELOISA GUZZI CAMPOS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EMMANOEL SCHMIDT RONDON

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura- MinC, para participar do Ano Cultural Brasil-China 2026/China Shanghai International Arts Festival (CSIAF), em Xangai, China, no período de 11 a 22 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (o MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem) - Processo nº 01400.026808/2026-14.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, no Decreto nº 12.166, de 5 de setembro de 2024, no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, na Portaria Interministerial MinC/MEC nº 3, de 26 de maio de 2025, e com fundamento no Processo SEI nº 01400.028472/2024-62, resolvem:

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA CAROLINE FARKAT DIÓGENES para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

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