DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO, matrícula Siape nº 1649702, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 179, de 1º de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2026, Seção 2, página 7, que autorizou o afastamento do país da servidora LILIAN MARIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e lotada na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Ano Cultural Brasil-China 2026 / China Shanghai International Arts Festival (CSIAF), em Xangai/China, no período de 12 a 22 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO ARCANJO LIMA, matrícula Siape nº 3500967, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar do Festival Literário Internacional de Viseu e de outras agendas institucionais, em Lisboa/Portugal, no período de 7 a 21 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN (o servidor custeará as despesas referentes à alimentação, hospedagem e passagens) - Processo nº 01400.026974/2026-11.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Renata Lucia de Toledo Pelizon, Secretária de Financiamento Adjunta, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, com ônus, com destino a Cidade do México, a fim representar a ANCINE no evento NAHUI (Mercado Internacional de Cinema da Cidade do México), conforme processo nº 01416.009007/2026-15.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Ibram nº 4.038, de 7 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 01415.000996/2026-91, resolve: Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Apoio à Formulação da Política Nacional de Diversidade e Ações Afirmativas para Museus e Pontos de Memória:

§ 1° Representantes do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram:

I - Titular: Cinthia Maria Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE nº 1803913; Suplente: Átila Bezerra Tolentino, matrícula SIAPE nº 1310633; II - Titular: Mariana Gesteira da Silva, matrícula SIAPE nº 1186861; Suplente: Vera Lucia Mangas da Silva, matrícula SIAPE nº 223318; III - Titular: Valeria Regina Abdalla Farias, matrícula SIAPE nº 3611172; Suplente: Crisális Fonseca Araújo, matrícula SIAPE nº 760705; IV - Titular: Andréa Fernandes Costa, matrícula SIAPE nº 1556201; Suplente: Francieli Lisboa de Almeida, matrícula SIAPE nº 1916967; V - Titular: Girlene Bulhões, matrícula SIAPE nº 1556511; Suplente: Emerson de Paula, matrícula SIAPE nº 1734255; e VI - Titular: Flávia Maria Franchini Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1824626; Suplente: Daiane Silva Carvalho, matrícula SIAPE nº 2847538. § 2° Representantes da sociedade civil:

I - Titular: Kleber de Barros Dias, CPF nº 348..-32; Suplente: João Marcos Oliveira Mendonça, CPF nº 035..-02; II - Titular: Luan Apollo Ribeiro Santos Messias, CPF nº 040..-69; Suplente: Lucas Ribeiro Lima, CPF nº 069..-23; III - Titular: Elinildo Marinho de Lima, CPF nº 669..-00; Suplente: Maria Áurea de Souza, CPF nº 062..-00; IV - Titular: Antônio Marcos de Oliveira Passos, CPF nº 770..-04; Suplente: Panmela Silva e Castro, CPF nº 092..-06; V - Titular: Carla Romano Amaral, CPF nº 026..-37;

Suplente: Kassia Angela Lod Moraes Galiby , CPF nº 007..-00; e VI - Titular: Lucineide Clementino Sol , CPF nº 986..-15 ;

Suplente: José Ednilson Almeida do Sacramento, CPF nº 226..-87. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATÁLIA GUERRA BRAYNER, ocupante do cargo de Assessora Internacional do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do Foro CRESPIAL 20 Años: Perspectivas de futuro y desafíos desde el Patrimonio Vivo, em Cusco/Peru, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN. - Processo nº 01400.025099/2026-50.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da Plataforma Cena Brasil/Xangai 2026 - Artes Cênicas no Ano Cultural Brasil-China e da XLIV Reunião do Conselho Intergovernamental do IBERESCENA, em Xangai/China, e respectivamente em Cidade do México/México, no período de 10 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE. - Processo nº 01400.026092/2026-55.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual MARIANA RIBEIRO ALVES, vinculada à área de Comunicação - CGCOM e ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAEI, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Exposição Roberto Burle Marx - Modernismo Tropical, em Berna, Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN. - Processo nº 01400.026138/2026-36.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO, ocupante do cargo de Diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Exposição Roberto Burle Marx - Modernismo Tropical, em Berna, Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN. - Processo nº 01400.026132/2026-69.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000769/2026-11, resolve: D ES I G N A R

o 2º Sgt (EB) ERLON RICARDO TOFFANELL VALENTE para a função de Especialista, código Nível II, da Divisão de Segurança do Gabinete do Ministro deste Ministério.

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 67000.002762/2026-69 e nº 006944/26-00.199, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento QESA BFT ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord 3483703) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 12ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Manaus-AM.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.008934/2026-47, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP n° 5.239/4PC1, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU n° 183, de 28 de setembro de 2026, com a finalidade de considerar o nome da inativa como: RITA DE CASSIA CONSTANTINO DE VASCONCELLOS, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2026.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

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