DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67289.006733/2026-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES BARRETO FERREIRA, viúva de EDSON ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0208459, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 11 de abril de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2026, data do requerimento.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.005785/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLENE ELIAS GUEDES, viúva de CARLOS GUEDES NETO, ocupante do cargo de Pesquisador, código 405001, SIAPE nº 0198251, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 23 de maio de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação - RT, (Especialização), conforme o DOU n° 092, de 15 de maio de 2019, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de maio de 2026, data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67550.012389/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA ROCHA DE OLIVEIRA, viúva de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0198525, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de julho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão IV, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2026, data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.008675/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA FÉRES HAWAD, viúva de ANTONIO ELIAS HAWAD, ocupante do cargo de Arquiteto, código 444002, SIAPE nº 0204660, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de agosto de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NS, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2026, data do óbito.

no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de agosto de 2026, data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.006960/2026-31 resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DALVA ALBINA DOMINGUES, viúva de JOSÉ BENEDICTO DE LIMA DOMINGUES, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0202109, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 12 de junho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "ESPECIAL", padrão III, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.005820/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LURDES SILVA, viúva de OSWALDO AUGUSTO DOS REIS, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, SIAPE nº 0194662, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 04 de julho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NS, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão III, NS e a classe "C", padrão III, NS, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Retribuição por Titulação - RT (Especialização), prevista no Art. 21, da Lei n° 8.691/93, conforme a Portaria n° 0141/CTA/DPC, de 19 de agosto de 1999, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de julho de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados: Maj QCO Adm (0434446548) RICARDO ALEXANDRE JUSTINO; e Cap QCO Infor (0101980852) MANASSÉS BRITO DO CARMO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Eng (0100311059) MÁRCIO VINÍCIOS DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília - DF), para a Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67272.007210/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDMILSON NUNES BRANDÃO, viúvo de JOÃO CARLOS JECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código 707001, no Regime de Dedicação Exclusiva, SIAPE nº 0212922, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 30 de julho de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da classe "C", nível "1", com a vantagem do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2026, data do óbito.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67540.016115/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HILDA MARIA GOMES RAYMUNDO, viúva de MAURICIO RAYMUNDO, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, código ARTGRA - 481053, SIAPE nº 0206624, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 31 de agosto de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) com os proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0190191114) JOSE AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, Prec-CP: 961485598, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de coordenar o Projeto Esporte para Todos - Projeto João do Pulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o 2º Sgt R/1 (0925917247) GERSON CASTILHO DE SOUZA, Prec-CP: 961905702, no Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de auxiliar tecnicamente a Divisão Administrativa na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande-MS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

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