DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, o servidor:

EDUARDO TRAJANO GADRET, Pesquisador em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1346532, para representar o Inmetro participando da XXII Reunião da Comissão Administradora (CA) do Acordo Regional n.8 (Acordo-Quadro para a promoção do comércio mediante a superação de obstáculos técnicos ao comércio) da ALADI, e no Seminário sobre Infraestrutura da Qualidade, proferindo a palestra "Infraestrutura da qualidade como instrumento para superar as barreiras técnicas ao comércio", em Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem.(Processo SEI nº 0052600.008926/2026-25).

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.122099/2026-34, resolve:

NOMEAR JOÃO JOSÉ DE PAULA PESSOA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, alterado pelo Decreto nº 13.124, de 21 de setembro de 2026, resolve: DESIGNAR, a partir de 13 de outubro de 2026, REGINA RODRIGUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1739250, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 866 - Dispensar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1444141, do encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Igor Magalhães Queiroz, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 867 - Designar CAROLINA ANDREA NODARI, matrícula Siape nº 2423650, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Igor Magalhães Queiroz, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 868 - Dispensar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1444141, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Carolina Andrea Nodari, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 869 - Designar FERNANDA MEDEIROS DA COSTA, matrícula Siape nº 2410593, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Carolina Andrea Nodari, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria SE/MEC nº 706, de 6 de agosto de 2026, e o que consta no Processo Administrativo nº 23000.028368/2026-85, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE/MEC nº 706, de 6 de agosto de 2026, que tem o objetivo de elaborar subsídios para o aprimoramento da saúde dos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes:

I - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

a) Angelo Vinicius Roda, titular, que o coordenará;

b) Fabrício Carmo Cabral, suplente;

c) Fábio da Silva Paiva, titular;

d) Lia Fernandes Salles Pimentel Monteiro, suplente;

• e) Tobias Pereira Soares Filho, titular; e

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 7º, § 8º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 374, de 5 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................................ .............................................................................................................

II - do Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

............................................................................................................. 2. Suplente: Moyses Martins Tosta Storti;

b) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

............................................................................................................. 2. Suplente: Karina Correa Wengerkievicz;

............................................................................................................. XIII - dos conselhos federais de profissionais da área da saúde, do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras da Área da Saúde - Fentas:

............................................................................................................

1. Suplente do 1º Titular: Eliania Pereira da Silva;

............................................................................................................4. Suplente do 2º Titular: Ítalo Rodolfo da Silva;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no art. 5º, § 2º, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Fica dispensado, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, o membro Flávio Henrique Bravim Caldeira, designado pela Portaria MEC nº 809, de 14 de outubro de 2021, como representante do Subcolegiado de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Fica designado André Buzutti de Siqueira para atuar como membro do Subcolegiado de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária.

Art. 3º Ficam reconduzidos, a partir de 24 de setembro de 2026, os membros abaixo indicados, designados pela Portaria MEC nº 654, de 18 de setembro de 2025, para atuarem como Coordenador e Coordenador substituto de suas respectivas áreas:

I - Avaliação Institucional Externa:

Coordenador: Marion Creutzberg;

II - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:

Coordenadora: Renata dos Santos; e

Coordenador substituto: Carlos Almir Monteiro de Holanda; III - Ciências Naturais, Matemática e Estatística: Coordenador: Adson Mota Rocha; e Coordenador substituto: Fábio do Prado;

IV - Negócios, Administração e Direito:

Coordenador: Dalton de Sousa; e

Coordenadora substituta: Maria Neusa de Lima Pereira;

V - Saúde e Bem-Estar:

Coordenador: Rui Barbosa de Brito Junior; e Coordenador substituto: Arquimedes Gasparotto Junior; e VI - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação: Coordenador: Marcel Guedes Leite.

Art. 4º Fica designado, a partir de 24 de setembro de 2026, a membra Adriana Troczinski Storti para atuar como Coordenadora substituta do Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa da Comissão Técnica de Acompanhamento da Av a l i a ç ã o .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

• f) Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego, suplente;

II - Gabinete do Ministro de Estado da Educação:

• a) Goiaciara Aires Luna, titular;

• b) Samuel Martins Feliciano, suplente;

• c) Alexandre Martins Vidor, titular; e

• d) Marcos Mendonça da Silva, suplente;

III - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação:

• a) Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior, titular;

• b) Patrícia Silveira da Costa, suplente;

c) Carolina Albuquerque da Paz, titular; e

• d) Rodrigo Alves Rodrigues, suplente;

• IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação: a) Carina Souza Oliveira, titular;

b) Katarina Ezilda Ferreira Santiago, suplente;

c) Silvilene Souza da Silva, titular;

• d) Gisela Pereira Alves Costa, suplente;

• e) Mayhume Gimenez Aidar, titular; e

f) Rafael Farias Gonçalves, suplente; V - Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação: a) Nilva Celestina do Carmo, titular; b) Denise de Oliveira Bento, suplente;

c) Maria do Socorro Mendes Gomes, titular; e

d) Michiele Morais de Medeiros, suplente;

VI - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN: a) Fernanda de Freitas Mendonça, titular;

b) Josevaldo Pessoa da Cunha, suplente;

• c) Livia Gomes dos Santos, titular; e

• d) André Rosa Martins, suplente;

VII - Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe:

a) Priscila Ferrari, titular;

• b) Guery Ta Baute e Silva, suplente;

• c) Alice Pereira, titular; e

d) Ana Luísa Moura, suplente;

VIII - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Proifes Federação: a) Oswaldo Gomes Corrêa Negrão, titular;

• b) Carlos Alberto Ribeiro Barbosa, suplente;

• c) Flávio Alves da Silva, titular; e

• d) Josicleia Vieira de Abreu do Vale, suplente;

IX - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra: a) Cristina del Papa, titular;

• b) Jacqueline Leite do Amaral, suplente;

• c) Máximo José Dias Colares, titular; e

• d) Diego Pereira Siqueira, suplente;

X - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:

a) José Geraldo Ticianeli, titular;

• b) Ana Beatriz de Oliveira, suplente;

• c) Ícaro Duarte Pastana, titular; e

• d) Girlene Alves da Silva, suplente; e

XI - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:

• a) Victor Barbosa Saraiva, titular;

• b) Valdir José da Silva, suplente;

• c) Thiago Matos Pinto, titular; e

• d) Rudinei Kock Exterckoter, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

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