DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.549 - Designar HAYLA LARISSA BERMEO GONÇALVES, matrícula nº 3556391, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Juína I-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 1.550 - Designar RICHARD CAMPOS, matrícula nº 1475129, para exercer a função de Chefe do Serviço de Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Alagoas e Sergipe-AL, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.551 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, ALESSANDRA DE OLIVEIRA FAUSTINO, matrícula nº 3518739, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.

Nº 1.552 - Nomear JOÃO VICTOR MANDU DE SOUZA, matrícula nº 1259075, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei n.º 14.701, de 20 de outubro de 2023, assim como a Ação Civil Pública n.º 080061153.2021.4.05.8003, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 490, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2014, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Kalankó, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Kalankó, localizada no Município de Água Branca, no Estado de Alagoas, incluindo: I- CAROLINA BOCCATO DIAS DE GÓES, geógrafa, colaboradora, na função de profissional de cartografia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei n.º 14.701, de 20/10/2023, assim como a Ação Civil Pública n.º 1004027-19.2021.4.01.4200 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 481, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2022, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Pirititi, reivindicada por indígenas isolados, localizada no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, incluindo:

I- ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, geógrafo, colaborador, na função de profissional de cartografia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei n.º 14.701, de 20 de outubro de 2023, assim como a Ação Civil Pública n.º 100014138.2018.4.01.3902, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 509, de 06 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2020,com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Planalto Santareno, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Munduruku e Apiaká, localizada no Município de Santarém, no Estado do Pará, incluindo:

I- CAROLINE DO ESPÍRITO SANTO RANGEL, geógrafa, colaboradora, na função de profissional de cartografia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, e considerando os procedimentos de regularização fundiária das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 18 de outubro de 2026, o prazo estabelecido no Ar. 3º da Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.035, de 2 de julho de 2026, publicada no DOU de 07/07/2026, seção 2, nº 125, para dar continuidade aos procedimentos de levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por ocupantes não indígenas nas Terras Indígenas Jaraguá, localizada nos municípios de São Paulo e Osasco, e Tenondé Porã, localizada nos municípios de Mongaguá, São Bernardo do Campo, São Paulo e São Vicente, Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LÚCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

Ministério da Previdência Social

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.018788/2026-75, resolve: Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.906.137, e GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula SIAPE nº 1.493.810, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da SecretariaExecutiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.364, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, Edição 182, Seção 2, Página 49.

Na Portaria MPS nº 1.429, de 1º de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2026, Edição nº 187, Seção 2, Página 49, onde se lê: "... Designar, a contar de 1º de outubro de 2026, NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1.260.227, e ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1.258.253 ... ", leia-se: "... Designar NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1.260.227, e ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1.258.253 ".

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.132975/2026-79, resolve:

Nº 1.879 - Dispensar, a pedido, EMANOEL THOBIAS ROCHA CANDIDO, matrícula nº 3.349.446, CPF nº *.091.913-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Fortaleza - Aldeota, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.880 - Dispensar, a pedido, EMANOEL THOBIAS ROCHA CANDIDO, matrícula nº 3.349.446, CPF nº *.091.913-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza - Aldeota, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365152/2025-47, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2026, JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS, matrícula nº 1.375.988, CPF nº *.108.546-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.329548/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2026, EDLA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 1.989.873, CPF nº *.321.596-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piumhi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282010/2026-26, resolve:

Nº 1.884 - Dispensar, a pedido, LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº *.016.805-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.885 - Designar FABIANA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 1.781.468, CPF nº *.958.655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste.

GABINETE DO MINISTRO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012674/2026-11, resolve:

Designar LEANE FARIA CARVALHO, matrícula Siape nº 1.506.165, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Fator Acidentário de Prevenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogadas a Portaria MPS nº 949, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023, Edição 65, Seção 2, Página 49, e a Portaria MPS nº 1.660, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, Edição 156, Seção 2, Página 49.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109347/2026-90, resolve:

Nº 1.886 - Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2026, VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, matrícula nº 1.782.158, CPF nº *.782.883-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza - Messejana, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.887 - Designar VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, matrícula nº 1.782.158, CPF nº *.782.883-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza - Messejana, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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