DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.316545/2026-16, resolve:

Nº 1.888 - Dispensar MAERCIO BARALDI DONATO, matrícula nº 0.936.085, CPF nº

*.288.078-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garça, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.889 - Designar EUDASIO COCHEVA DE SOUZA, matrícula nº 3.476.888, CPF nº

*.155.291-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garça, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.315649/2026-03, resolve:

Nº 1.890 - Dispensar ALEXANDRE ABREU E SILVA, matrícula nº 0.891.750, CPF nº

*.491.526-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ponte Nova, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 1.891 - Designar VICTOR MAGNO GUIMARAES BRANDAO, matrícula nº 2.997.887, CPF nº *.601.356-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ponte Nova, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.323775/2026-23, resolve:

Nº 1.892 - Dispensar RITA DE CASSIA DA COSTA ARAUJO PEDROSA SIMOES, matrícula nº 0.896.493, CPF nº *.076.346-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 1.893 - Designar TAMARA CARDOSO RESENDE RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 2.117.291, CPF nº *.855.506-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284226/2026-26, resolve:

Designar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº *.315.664-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273018/2026-00, resolve:

Designar MARCIO DA MOTA, matrícula nº 2.445.360, CPF nº *.872.379-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Teleatendimento, código FCE 4.02, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.327822/2026-16, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 90, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 158, de 15/08/2012, página 36, seção 2, referente a aposentadoria do(a) servidor(a) GERALDO FERREIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 0752573, ocupante do cargo de Técnico de contabilidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no art. 40º, §1º , inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por força de decisão judicial proferida no Processo nº 0007272-72.2017.4.03.6000, em trâmite na 2ª Vara Federal de Campo Grande. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da implantação administrativa e os valores pretéritos serão quitados na via judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.290874/2026-11 e Tarefa PAT nº 845301123, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA LEONOR SILVESTRE FIGUEIREDO DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDIMIR FIGUEIREDO DA COSTA, SIAPE: 1376786, ocupante do cargo de analista do seguro social, Classe "S", Padrão "I" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 07/05/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/08/2026 (data do requerimento).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.281897/2026-35 e Tarefa PAT nº 928707403, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LÚCIA MARIA MOURA DE MACEDO na qualidade de ex-cônjuge, do ex-servidor LOURIVAL JOSÉ DE GOES PIRES matrícula SIAPE nº 0759950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Ativo em 01/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.263047/2026-55 e Tarefa PAT nº 83657750, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LEILA CARLA DE LIMA BARBOSA na qualidade de companheira, do ex-servidor LOURIVAL JOSÉ DE GOES PIRES matrícula SIAPE nº 0759950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Ativo em 01/08/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.311221/2026-83, e Tarefa PAT nº 2133495115220, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÉSAR ALENCAR PITHAN, matrícula SIAPE 0927752, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base na totalidade da remuneração(Paridade), declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.311699/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 01 de outubro de 2026, exercido pelo servidor SANDRO SARAIVA ANTONY, matrícula SIAPE nº 3351507, CPF nº XXX.089.262-XX, Código da Vaga: 509165, Classe "B", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

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