DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.130 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, TUV SUD, em Barcelona, na Espanha, no período de 17/10/26 a 27/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 978/2026. (Processo nº. 25351.931588/2026-33).

Nº 1.131 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, no período de 8/11/26 a 14/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.008/2026. (Processo nº. 25351.931736/2026-10).

Nº 1.132 JULIA DINIZ CALATRONE, Assessora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110542, para realizar inspeção sanitária na empresa Genezen MA Inc., em Lexington, nos EUA, no período de 10/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 969/2026. (Processo nº. 25351.931330/2026-37).

Nº 1.133 ARISA DOS SANTOS FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3444085, para realizar inspeção sanitária na empresa Genezen MA Inc., em Lexington, nos EUA, no período de 10/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 969/2026. (Processo nº. 25351.931330/2026-37).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25130.000551/2025-85, resolve: DESIGNAR a servidora LUCINEIDE SÁ SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 1.07, código 500395.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.002423/2024-42, resolve:

Designar a servidora MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Legislação de Pessoal, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.10, código 500157.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.004973/2024-04, resolve: Dispensar JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE-1.15, código 500199.

Nº 1.134 CHRISTIANE DA SILVA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492815, para realizar inspeção sanitária na empresa Genezen MA Inc., em Lexington, nos EUA, no período de 10/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 969/2026. (Processo nº. 25351.931330/2026-37).

Nº 1.135 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGSU ZHONGBANG PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangsu, na China, no período de 22/10/26 a 1º/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.136 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGSU ZHONG BA N G PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangsu, na China, no período de 22/10/26 a 1º/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.137 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa FORMOSA LABORATORIES, INC., em Taoyuan,Taiwan, no período de 6/11/26 a 15/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.138 ANDRÉ LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa FORMOSA LABORATORIES, INC., em Taoyuan, Taiwan, no período de 6/11/26 a 15/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25185.000084/2026-39, resolve:

Designar o servidor PAULO ESPINDOLA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07, código 500587, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25220.000255/2026-56, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA MARA BORGES, para exercer o encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração - COADM, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 1.10, código 500785, por motivo de gozo de férias do titular.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 225160.000136/2026-55, resolve:

Designar a servidora ALDENY GOMES DA LUZ, para exercer no período de 05 a 09/10/26, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Goiás, CCE 1.13, código 500467, por motivo de gozo de férias da substituto e inexistência de titular.

LENILDO DIAS DE MORAIS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25280.000179/2026-74, resolve: NOMEAR TATIANE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código CCE-1.10, código 500986.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria 2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.180/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CLARA MOUTINHO DA SILVA, na qualidadede cônjuge do ex-servidor CARLITO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 766, ocupou ocargo de Atendente do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual doAmazonas, falecido em 20.9.2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da EmendaConstitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º,inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000235/2026-18, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia Sª. MARIA DAS NEVES SOUZA SABINO ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA ANDRADE, Matrícula Siape nº. 049****, aposentado em 25.08.1993, no cargo de Agente de Vigilância, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 04.09.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000248/2026-97, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia Sª. IARLE PINHEIRO SERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEMAR AIRES SERRA, Matrícula Siape nº. 049****, aposentado em 15.07.2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 24.08.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

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