DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000249/2026-31, resolve:

ART. 1º Conceder pensão temporária ao Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA RODRIGUES LIMA, Matrícula Siape nº. 047***, aposentada em 25.11.2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecida em 12.09.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Nº 1.054 - GLAUBER GONÇALVES DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, matrícula SIAPE 2008384, que viajará para San Diego/Estados Unidos, onde irá participar da "AHREFS Evolve 2026 - Conferência de SEO, AEO & Marketing de IA", no período de 10 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° mantidos (Processo n° 25067.000318/2026-94).

Nº 1.055 - MARCELO MORENO DOS REIS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP unidade desta Fundação, matrícula SIAPE 015517012, que viajará para BAQNKOK/TIALÂNDIA, onde irá participar da "8ª Reunião dos Centros de Referência do Secretariado da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco", no período de 14 a 19 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001036/2026-81).

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000250/2026-66, resolve:

ART. 1º Conceder pensão vitalícia Sª. MARIA CLARICE DE ARAUJO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BRAS GUIMARAES COSTA, Matrícula Siape nº. 049****, aposentado em 03.08.1992, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 09.09.2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000702/2026-13, resolve:

Art. 1º- Conceder pensão vitalícia a ARNALDO CAMARINHA RODRIGUES, na qualidade de esposo da servidora aposentada NILSA MARIA GOUVEA PEREIRA RODR I G U ES , matrícula SIAPE nº 0504748, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão V, falecida no dia 19/09/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.204121/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DESIREE PAES LIGER e do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, no período de 17 a 19 de novembro de 2026, com ônus, inclusive trânsito, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante sua participação na Reunião Ordinária de Ministros e Altas Autoridades Laborais do MERCOSUL (RMT-MERCOSUL), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204288/2026-86, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2026, ABEL FERREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 1477404, da função de Chefe da Divisão de Contrainteligência , código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da SecretariaExecutiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204288/2026-86, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2026, ABEL FERREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 1477404, do encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral de Inteligência Trabalhista, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva.

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página - 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN13 - Comércio Exterior - Rio de Janeiro 2º -- HARRI MIKAEL BARBOSA VIRKKI

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

MARIO SANTOS MOREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.053 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde Pública da Vice-Presidência de Pesquisa em Saúde Global e Relações Internacionais - VPPSGRI, desta Fundação, matrícula SIAPE 01413037, que viajará PARA Lisboa/Portugal, onde irá participar da "Segunda Reunião Internacional com Foco no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP", no período de 10 a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° mantidos (Processo n° 25380.006032/2026-60).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039914/2026-86, resolve: Designar os servidores HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, CPF nº 985..-68, matrícula SIAPE nº 1527028, e KENESTON SOUSA COELHO, CPF nº 104..-89, matrícula SIAPE nº 2031881, para, nessa ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação de substituição da referida função publicada na Portaria nº 202, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.042087/2026-16, resolve:

Designar LEANDRO FRAUZINO REAL, CPF nº 022..-38, matrícula SIAPE nº 2682398, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Na portaria DG nº 235, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1º de outubro de 2026, Seção 2, pág. 92, Onde se lê:

"no período de 14 a 17 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."

Leia-se:

"no período de 14 a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."

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