DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50616.001784/2022-47, resolve o seguinte:

Nº 5.004 - Art. 1º Dispensar, o servidor Tales de Oliveira Custódio, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064129, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.005 - Art. 1º Designar, o servidor Pedro José Pereira Granada, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063534, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores: I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;

II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819;

III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;

IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;

V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;

VI - Patrícia Emi Kajioka Nardon, matrícula SIAPE nº 2338504;

VII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461; e VIII - Juliana Araujo Buntemeyer da Rocha, matrícula Siape: 1372582.

§ 1º O mandato dos Pregoeiros será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º As competências do Pregoeiro e Equipe de Apoio estão previstas nos arts. 26 e 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A.

§ 3º A designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio que atuarão em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Pregoeiros poderão atuar como Equipe de Apoio.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 192, de 11 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Ministério do Turismo

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SÍLVIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº 9.162.260-3, a contar de 6/10/2026, da função comissionada de CHEFE DE SUBUN I DA D E , sigla FDT-1, na Divisão de Gerenciamento de Capital Humano e Conhecimento ( D E I N F/ G EG OV / D I C A P ) ;

Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA SILVEIRA CORREIA, matrícula nº 3.296.4277 para a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Gerenciamento de Capital Humano e Conhecimento (DEINF/GEGOV/DICAP);

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Controladoria-Geral da União

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora ISABELA ORZIL CANÇADO DE AMORIM, Coordenadora-Geral de Informações Estratégicas, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva, da Controladoria-Geral da União, no período de 13 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do "Curso de Formação de Lideranças Femininas em Finanças Públicas", promovido pelo INSPER, que ocorrerá no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Boston, EUA (00190.108852/2026-00).

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109131/2026-17, resolve:

DESIGNAR BRUNO BORTOLETO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão VII da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 72031.009029/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor PAULO ALEXANDRE CARMO LINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1161987, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, do quadro de pessoal desta Pasta, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 8 de outubro de 2026 a 8 de outubro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Banco Central do Brasil

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EMERSON ERIK SCHMITZ, a fim de assessorar o Diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil e demais participantes do BCB nas Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (WB), em Bangkok, Tailândia, no período de 10 a 19 de outubro de 2026, com ônus;

ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de participar do Intergraf Currency+Identity 2026, promovido pela Intergraf, em Copenhague, Dinamarca, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, com ônus; JULIO GUIMARAES KUMAI, a fim de participar do Invesco 2026 Sovereign Investment Programme, promovido pela Invesco Asset Management Limited, em Cambridge, Reino Unido, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

PAULO SERGIO ROSA, a fim de participar de reunião do Workstream do Quantitative Impact Study (QIS), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, com ônus;

THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar de reunião do Working Group on International Investment Statistics (WGIIS), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 18 a 22 de outubro de 2026, com ônus;

EDUARDO URBANSKI BUENO, ADRIANA DA COSTA SILVA, FABIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA e LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participarem de Reunião Plenária da iniciativa PIX-TARGET Instant Payment Settlement (TIPS) com o Banco Central Europeu (BCE), promovida pelo BCE, em Frankfurt, Alemanha, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, com ônus;

MARCELO CARDOSO MARTINELLI e GUSTAVO SANTINONI VERA, a fim de participarem de reuniões para revisão dos investimentos das reservas internacionais, em Cingapura, Cingapura, e Pequim, China, no período de 22 de outubro a 5 de novembro de 2026, com ônus.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109258/2026-28, resolve:

DISPENSAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109258/2026-28, resolve:

DESIGNAR FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109210/2026-10, resolve:

DESIGNAR GUILHERME GUIMARÃES FORTUNA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 6 a 10 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109302/2026-08, resolve:

DESIGNAR JULIANA SANTOS DE JESUS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100700060