DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4227.0161613/2026-71, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/9/2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pelo servidor Roberto Rodrigues da Fonseca, matrícula 3783-4, por motivo de falecimento, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração HELEN BORGES DE SOUZA, matrícula nº 27.081, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem-Estar, FC-03, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a Técnica do MPU/Administração JANAINA LAZZARI FIORIN, matrícula nº 26.805, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Assistência à Saúde e BemEstar, FC-03, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009385/2026-62, resolve:

1. Exonerar MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, do cargo em comissão de Coordenadora de Relacionamento Estratégico, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da ProcuradoriaGeral da República.

2. Nomear MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento aos Órgãos Superiores, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

3. Apostilar a nomeação de VITORIA CORREA LOPES WOHLGEMUTH, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 34456, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Estratégia de Redes da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 148, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Atendimento e Planejamento da referida Secretaria.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração JANAINA LAZZARI FIORIN, matrícula nº 26.805, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-02, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Técnico do MPU/Administração ANDRE VIEBRANZ DE SOUZA, matrícula nº 21.504, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-02, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00445762/2026, resolve:

Designar LUIZA HELENA COSTA ARCHANJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20103, para substituir, no dia 8 de outubro de 2026, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Paraná, por motivos de viagem a serviço da titular e de licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.

Designar a Técnica do MPU/Administração HELEN BORGES DE SOUZA, matrícula nº 27.081, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009385/2026-62, resolve:

Dispensar DIMAS ARAUJO XIMENES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Governo do Distrito Federal, matrícula nº 31019, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Relacionamento Estratégico, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbó Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 08 a 16/09/2026 em virtude de férias do titular, dias 17 e 18/09/2026 em virtude de usufruto de banco de horas, e de 21 a 30/09/2026 em virtude de férias da titular.

Art. 2º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGÓCIO, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50, no dia 18/09/2026 em virtude de folga compensatória do titular.

Art. 3º Nomear a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 25/09 a 05/10/2026 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, resolve:

Designar o Técnico do MPU/Administração GUILHERME LUTHEMAIER ZARDO, matrícula nº 26.185, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC04, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 14/2026 - PRM-STM-PA-00020803/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31641, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

2. Designar a servidora KEILA CRISTINA ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7692, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, Mat. 23547, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, 6º Ofício da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula nº 32559, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito. Ainda, designar para o encargo de substituta eventual da referida função a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, Mat. 23547.

JANAINA ANDRADE DE SOUSA

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