DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 190, quarta-f ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Elaborar o cronograma de abertura das bases fundamentado nos resultados relacionados aos critérios de priorização .Registrar a programação da Enap para a publicação das bases selecionadas durante o período de 2 anos, a contar da publicação do PDA. .Autoridade designada e CGTI |
eira, 7 de outubro de 2026 .março/2026 |
|---|---|
. .Elaborar Minuta do PDA .Elaborar a Minuta do Plano de Dados Abertos. .Autoridade designada e CGTI |
.março/2026 |
| . .Enviar o PDA para o Núcleo de Dados Abertos da CGU .Revisar e enviar o PDA ao Núcleo de Dados Abertos da CGU para sua análise. .Autoridade designada e CGTI |
.março/2026 |
| . .Aprovação do PDA .O PDA deverá ser aprovado pelo Comitê de Governança Digital, instituído pelo dirigente máximo do Enap e publicado em transparência ativa, na seção "Acesso à Informação" do sítio eletrônico da Enap, nos termos do "Guia de publicação ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal", disponível no Portal de Acesso à Informação (http://www.acessoainformacao.gov.br/lai-para- sic/sic-apoioorientacoes/guias-e-orientações). .Comitê de Governança Digital |
.abril/2026 |
| . .Publicação do PDA .Publicar o PDA vigente no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/acesso-a- .CG CO M |
.abril/2026 |
| informacao/dados-abertos). . .Catalogação dos dados e metadados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (dadosgovbr) .Catalogar as bases abertas no portal de Dados Abertos. .Áreas responsáveis e CGTI |
.maio/2026 |
| .. . .Acompanhar o cumprimento e execução do PDA, inclusive com a apresentação de relatórios periódicos, conforme disposto no § 4º do Art. 5º d dº .Acompanhamento do PDA, bem como atualização de suas metas, prazos, indicadores e produtos, que verificará o alinhamento ao PDTIC. .Autoridade designada e CGTI |
.Durante vigência do plano |
| o Decreto o n8.777/2016 Cronograma de Abertura das Bases Abaixo, há a relação do prazo para que as bases sejam abertas em três momentos, de acordo com a ordem de prioridade identificada na Matri |
z de Priorização. |
| . . NOME DA BASE DE DADOS .D ES C R I Ç ÃO .UNIDADE RESPONSÁVEL .E-MAIL DA UNIDADE .PERIODICIDADE DE AT U A L I Z AÇ ÃO . .Resultados do Processo Seletivo da 6ª Edição do Programa LideraGOV .¸ Torna público os resultados do processo seletivo para o Programa LideraGOV de Dli d .DEX [email protected] .Anual |
.PRAZO DE ABERTURA .2º semestre/2026 |
| esenvovmento e Líderes-6ªedição. . Contratações via Fundação de Apoio .Relação de beneficiários dos contratos celebrados por meio dos projetos de Fundação de. Apoio contendo as seguintes informações: CG P AC / D G C [email protected] Semestral . . .número e nome do projeto, nome do beneficiário, tipo de vínculo empregatício, íd d iêi d |
2º semestre/2026 |
| peroo e vgnca o contrato e valor total a ser |
|
| pago ao beneficiário Cronograma de Promoção, Fomento e Reúso das Bases da Enap . .NOME DE AÇÃO .DESCRIÇÃO DA AÇÃO .UNIDADE RESPONSÁVEL |
. PRAZO |
| . .Matérias informativas a respeito da publicação de bases e o seu conteúdo . Publicar matérias, no Portal Enap, na Intranet, e/ou outros sites viáveis do ó d bl d .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) e CGCOM Coordenação-Geral de Comunicação e Conteúdo Digital. [email protected] e [email protected] |
- .Mês corrente ou seguinte à abertura das bases de dados atualizadas |
| rgão, em meses e puicação e bases |
|
| . .Divulgação do PDA . Divulgação interna do PDA e disseminação da importância da abertura de dados no site da Enap. . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) e CGCOM Coordenação-Geral de Comunicação e Conteúdo Digital [email protected] e [email protected] |
- . abril e maio/2026 |
| . . Elaboração e divulgação do Manual de Execução do PDA . Divulgação de um manual explicativo com informações básicas a respeito de dados abertos e da extração dos dados . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) [email protected] |
.abril/2026 |
| em formato aberto. . .Conscientização e Disseminação da importância da abertura de dados . Divulgação interna da importância e sustentação das bases de dados no site da Enap. .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) e CGCOM Coordenação-Geral de Comunicação e Conteúdo Digital [email protected] e [email protected] ANEXOS Inventário das bases de dados da Enap |
- .maio/2026 |
| ..NOME DA BASE DE DA D O S .DESCRIÇÃO DA BASE .U N I DA D E / RESPONSÁVEL PELA BA S E .BASE PASSÍVEL DE ABERTURA? .BA S E A B E R T A? .DISPONÍVEL EM DADOS. G OV . B R ? .PERIODICIDADE AT U A L I Z AÇ ÃO |
DE .POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA , QUANDO APLICÁVEL |
| .Ocupação das GAEGs .Contempla os dados cadastrais de servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo Federal Civil em exercício na Enap que recebem Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo-GAEG COA P / CG G P / D G C SIM SIM SIM Mensal |
Política de Transformação e Acesso à Informação |
| .. .(Lei 11.907, de 2009), como |
|
| nome, CPF, tipo de vínculo e íl |
|
| nve ..Relação de servidores .Relação de servidores que atuam na Enap .COA P / CG G P / D G C .SIM .SIM .SIM .Semestral |
.Política de Transformação e Acesso à Informação |
| ..Bolsistas .Dados acerca dos bolsistas selecionados ela Ena .DA E .SIM .SIM .SIM .Bimestral |
.N/A |
| p p. ..Dados sobre cursos e participantes na .Dados sobre cursos e participantes dos cursos .DDPRO .SIM .SIM .SIM .Bimestral |
.Política nacional de desenvolvimento de |
| plataforma da Escola Virtual de Governo ofertados na E.VG. |
pessoal de administração pública |
| (EV.G) TED lid LitTdEã DGC SIM SIM SIM Titl |
-PNDP Plíti d |
| ..s reazaos .sa os ermos e xecuço Descentralizados firmados com a Enap . . . . .rmesra |
.oca e Transformação e Acesso à Informação |
..Contratos Firmados .Relação de contratos firmados .CO LC C / CG LO G / D G C .SIM .SIM .SIM .Trimestral |
.Política de |
pela Enap |
Transformação e |
| Documento assinado digitalmente conform que institui a Infraestrutura de Chave Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700077 77 |
e MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, s Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Acesso à Informação |