Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 78

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

..Servidores em abono
de permanência
.Lista dos servidores em abono
de permanência (reembolso da
contribuição
previdenciária
devido ao funcionário público
que
esteja em
condição
de
aposentar-se, mas que optou
 Seção 1
.COA P / CG G P / D G C		 .SIM ISSN 1
.SIM		 677-7042
.SIM		 Nº 190, quarta
.Trimestral		 -feira, 7 de outubro de 2026
.Política
de
Transformação
e
Acesso à Informação
por continuar em atividade)
..Acordos
de
Cooperação
Técnica

.Lista os Termos de Execução
Descentralizados firmados com
 .DIREX,
GNOVA
e
DDPRO		 .SIM .SIM .SIM .Semestral .Política
de
Transformação
e
(AC Ts)
a Enap.
..Memorandos
de
Entendimentos
(MoUs)
.Lista
dos
MoUs
(acordos
realizados
entre
a
Enap
e
instituiões arceiras)		 .DIREX .SIM .SIM .SIM .Semestral Acesso à Informação
.Política
de
Transformação
e
Acesso à Informaão
ç p.
..Projetos
de
Cooperação
Técnica
junto
a
Organismos

.Lista
dos
Projetos
de
Cooperação
Técnica
(atos
decorrentes
de
acordos


 .CG P AC / D G C .SIM .SIM .SIM .Semestral ç
.Política
de
Transformação
e
Acesso à Informação
Internacionais
(Prodocs)
firmados
entre
a
Enap
e
organismos
internacionais
cooperantes)
..Dados
sobre
os
cursos e eventos de
Educação Executiva
.Dados acerca dos cursos de
Educação
Executiva
(cursos
ofertados pela Escola, para a
formação de habilidades nas		 .DEX e DDPRO .SIM .SIM .SIM .Semestral .Política
de
Transformação
e
Acesso à Informação
várias áreas de conhecimento)
..Resultados
de
processos
seletivos
.Listagem
de
resultado
dos
programas formato Bootcamp		 .DEX .SIM .SIM .SIM .Semestral .Política
de
Transformação
e

para
programas
formato Bootcamp

em andamento (programa de
treinamento técnico imersivo e
intensivo,
que
ensina
as
habilidades
de
programação
Acesso à Informação



mais
relevantes
para
profissionais
dos
setores
público e privado)
..Contratos
de
docência
-
Inexigibilidade,
GECC
.Lista
de
contratações
de
profissionais,
por
GECC
e
Inexigibilidade,
que
atuam		 .DG .SIM .SIM .SIM .Semestral .Política
de
Transformação
e
Acesso à Informação

e valores


como
docentes
dos
cursos
oferecidos pela Escola.
..Dissertações
de
mestrado e
projetos
.Relação das
dissertações de
mestrado produzidas pela Enap		 .DA E / CG P o s .SIM .SIM .SIM .Semestral .Política Nacional de
Desenvolvimento de
de
intervenção
disponíveis

e disponíveis no Repositório da
Escola.		 pessoal
de
administração pública
..Pesquisas
realizadas
pela Enap
.Informações
sobre
as
pesquisas
realizadas
pelos
bolsistas
da
Enap
e		 .Gnova e DAE .SIM .SIM .SIM .Anual -Enap
.N/A
servidores.
..Revista
do
Serviço
Público
.Lista
as
informações
dos
artigos
publicados
pela
 .Gnova e DAE .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
revista.
C Iã
Lit

ifõ
d		 G SIM SIM SIM Al N/A
..oncurso novaço
.sa
as
normaçes
as
iniciativas
premiadas
pelo		 .nova . . . .nua .
Concurso Inovação.
..Concursos
de
monografia ou
boas

.Edital e trabalhos premiados
disponíveis no Repositório da
 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
práticas/iniciativas
Enap
Tblh
d
Li d blh d		 G SIM SIM SIM Al Plíi Nild
..raaos
e
Conclusão de Curso
.sta toos os traaos e
conclusão
dos
cursos
de		 .nova . . . .nua .otca acona e
Desenvolvimento de
especialização e mestrado. pessoal
de
administração pública
..Casoteca
.Acervo
virtual de
casos
de
ensino
com
foco
na		 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual -Enap
.N/A
administração pública.
..Legislação da Enap
.Lista
as
informações
da
legislação
e
dos
atos
 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
normativos referentes à Enap.
..Publicações Enap
.Lista as informações das obras
 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
publicadas pela Enap
..Acervo da Biblioteca
.Lista as informações das obras
que
compõem o
acervo
da		 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
Biblioteca Graciliano Ramos.
..Desafios de inovação

.Edital e material de apoio dos
 .Gnova .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
aberta
Desafios
Edital
de
processo
Lista dos editais dos cursos de		 DEX SIM SIM SIM Anual Portaria
MEC
nº
..


seletivo para ingresso
.
pós-graduação
lato
sensu		 . . . . . .


660/2017 (Credencia
em
curso
de
pósgraduação
lato
oferecidos
atualmente
pela
Enap.		 a
Enap
a
ofertar
cursos
de
lato
sensu
..Relação
de
matriculados
em
.Divulgação dos candidatos que
foram
efetivamente		 .DEX .SIM .SIM .SIM .Anual sensu)
.Portaria
MEC
nº
660/2017 (Credencia
cursos
de
pós-
graduação lato sensu
matriculados
nos
cursos
de
pós-graduação oferecidos pela
a
Enap
a
ofertar
cursos
de
lato
Enap
..Resultado Curso
de
Formação EPPGG
.Resultado
do
curso
de
formação como 3ª etapa de		 .CGINT/Diretoria de
Concursos Públicos		 .SIM .SIM .SIM .Anual sensu)
.N/A
concurso
..Resultado Curso
de
Formação APO
.Resultado
do
curso
de
formação como 3ª etapa de
 .CGINT/Diretoria de
Concursos Públicos		 .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
concurso
..Resultado Curso
de
Formação ACE
.Resultado
do
curso
de
formação como 3ª etapa de		 .CGINT/Diretoria de
Concursos Públicos		 .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
concurso
..Resultado Curso
de
Formação ATPS
.Resultado
do
curso
de
formação como 3ª etapa de		 .CGINT/Diretoria de
Concursos Públicos		 .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
concurso
Rltd C
d
Rltd
d

d		 CGINT/Diti d SIM SIM SIM Al N/A
..esuao urso
e
Formação AIE
.esuao
o
curso
e
formação como 3ª etapa de		 .reora e
Concursos Públicos		 . . . .nua .


concurso
..Resultado Curso
de
Formação ATI
.Resultado
do
curso
de
formação como 3ª etapa de
 .CGINT/Diretoria de
Concursos Públicos		 .SIM .SIM .SIM .Anual .N/A
concurso
Coleção Inovaçãona
Disponibilização doslivros da		 GNova/Diretoria de SIM SIM SIM Semestral N/A
..
Prática
.
coleção Inovação na Prática
..Atos normativos da
Enap
.Relação dos atos normativos
inferiores a Decreto editados		 .
Inovação
.Direx		 .
.SIM		 .
.SIM		 .
.SIM		 .
.Semestral		 .
.N/A
pela Enap




 Ã Ã
..Resultados
do
Processo Seletivo
da
6ª
Edição
do
.Política
nacional
de
desenvolvimento de pessoal de
administração pública - PNDP		 .DEX .SIM .N O .N O .Anual .N/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700078
Programa LideraGOV
..Contratações
via
Fundação de Apoio
.Realização
das
Contratações
via Fundação de Apoio
.CG P AC / D G C		 78
.SIM		 .SIM Docume
qu
.SIM		 nto assinado digitalmente confo
e institui a Infraestrutura de Ch
.Semestral		 rme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
aves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
.N/A