DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O

Relação nº 557/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001 44- Alvará n°6764/2022

831.422/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- Cessionário:Atlântica Minas Empreendimentos, Participacões e Mineracão Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°7797/2022

830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineradora Caulim Cimentao Ltda- CPF ou CNPJ 27.431.223/0001- 60- Alvará n°4127/2024 832.879/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:Adao e Vitorino Industria e Comercio de Blocos de Granito Ltda- CPF ou CNPJ 44.595.235/0001- 49- Alvará n°8015/2023 833.200/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDACessionário:EXTRAMINAS MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.127.232/0001-27- Alvará n°2431/2024 831.138/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE- Cessionário:Campos Gerais Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 49.623.757/0001-20- Alvará n°7746/2022 830.253/2022-MAIKY SILVA MACHADOCessionário:ALISSON VILLELA DOS NASCIMENTO MINERACAO E DRAGAGEM- CPF ou CNPJ 53.014.832/0001-23- Alvará n°3670/2022 830.689/2019-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:Queiroz Stone Ltda- CPF ou CNPJ 55.606.475/0001-18.- Alvará n°50/2020 832.278/2021-DANIEL SANTIAGO FERREIRA- Cessionário:MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.215.441/0001-77- Alvará n°8466/2021 832.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9181/2023 831.913/2021-MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- Cessionário:DNA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 38.064.380/0001-09- Alvará n°8815/2021 830.540/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANITE SOURCE LTDA- CPF ou CNPJ 22.440.290/0001-27- Alvará n°4813/2021 832.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9182/2023 831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- CPF ou CNPJ 25.289.231/0001-98- Alvará n°2649/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.696/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

831.248/2024-CERAMICA PANAMERICANA LTDA

831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

832.326/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,

831.350/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA

831.697/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

830.442/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDAO - MINERADOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.921/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°50127/2026/COROUT-MG/ANM; GLOBAL LITHIUM LTDA

831.827/2011-EDESIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°51404/2026/COROUT-MG/ANM; EDESIO JOSE DOS SANTOS 830.436/2013-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°50125/2026/COROUT-MG/ANM; TRANSTER SERVICE EIRELE ME 830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-OF. N°49665/2026/COROUTMG/ANM;M R J PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 831.149/2019-ANTÔNIO ALVES MARTINS-OF. N°51498/2026/COROUTMG/ANM;MARIA LUIZA LEMOS BARBOSA

832.707/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51491/2026/COROUT-MG/ANM; MINERADORA AREIA DA PRATA LTDA 831.185/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-OF. N°51494/2026/COROUT-MG/ANM ;São Jorge Granitos Ltda Me 830.335/2022-DANIEL SANTIAGO FERREIRA-OF. N°50128/2026/COROUTMG/ANM ;MINERAIS DO BRASIL LTDA 830.598/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51129/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51133/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51131/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.545/2023-ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA-OF. N°51145/2026/COROUTMG/ANM ; UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. 832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49738/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.916/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49807/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.917/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49805/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.919/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49803/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.920/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49802/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.525/2024-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-OF. N°49729/2026/COROUT-

MG/ANM; JLX MINERACAO S/A 830.843/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°49704/2026/COROUTMG/ANM ; CORROLI MINERADORA LTDA 830.090/2016-ALBION MINERALS EIRELI-OF. N°49866/2026/COROUT-MG/ANM; NEW STONES MINERAÇÃO Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°51276/2026/COROUT-MG/ANM;ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. 830.744/2017-COMPANHIA DE SERVICOS ANTUNES LTDA-OF. N°49865/2026/COROUT-MG/ANM;JJF PRE MOLDADOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA

D ES P AC H O

Relação nº 563/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°49982/2026/COROUT-MG/ANM 830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-OF. N°49987/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(256)

832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49985/2026/COROUT-MG/ANM 830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 49979/2026/COROUT-MG/ANM e Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49980/2026/COROUT-MG/ANM 832.455/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-Ofício nº 51258/2026/COROUT-MG/ANM; Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 51259/2026/COROUT-MG/ANM .

830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49988/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.878/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.262/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°49190/2026/COROUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 5365/2020 - Vencimento em 15/12/2026.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

830.362/2017-MUNICIPIO DE CRISTAIS-OF. N°46139/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°51608/2026/COROUT-MG/ANM ; OF.Nº 51610/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51611/2026/COROUT-MG/ANM

004.530/1963-BBS MINERACAO LTDA-OF. N°51264/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51265/2026/COROUT-MG/ANM 833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO LTDA-OF. N°51514/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 833.879/2011-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 49200/2026 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.366/2025-JOSE ALMEIDA FILHO - Ofício N° 49990/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 49992/2026/COROUT-MG/ANM - 833.209/2023-MARCELO MAXIMO DA COSTA - Ofício N° 51380/2026/COROUTMG/ANM e Ofício Nº 51381/2026/COROUT-MG/ANM 830.976/2023-JULIA GRACIELIA NORONHA SOUSA SILVA - Ofício N° 51377/2026/COROUT-MG/ANM; e Ofício Nº 51378/2026/COROUT-MG/ANM 831.364/2023-ANTONIO CARNEIRO DA SILVA - Ofício N° 51375/2026/COROUTMG/ANM e Oficio Nº 51376/2026/COROUT-MG/ANM 830.499/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA - Ofício N° 51605/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 830.664/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 832.940/2022-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.110/2023-MIRELLA GONCALVES AUER

830.013/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 830.007/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 832.111/2023-MIRELLA GONCALVES AUER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.834/2024 Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 49197/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.914/2022 Titular: MINERACAO R3 LTDA Ofício nº: 49353/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.549/2024 Titular: MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA Ofício nº: 49997/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 49999/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.590/2025 Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA Ofício nº: 49355/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.953/2025 Titular: CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 51466/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 51469/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.030/2025-CERAMICA NORTHI 2 LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°49364/2026/COROUT-MG/ANM 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°49199/2026/COROUT-MG/ANM 831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°49360/2026/COROUT-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(832)

832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI

CAIRO COSTA DUARTE

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Gerente

D ES P AC H O

D ES P AC H O

Relação nº 564/2026

Relação nº 560/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.739/2017-M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1803/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.931983/2026-76 ) 832.341/2016-AREIAS DO DINHO LTDA-AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 )

830.676/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-AI N°1806/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 448054.931985/2026-65 ) 831.117/2017-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1807/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931988/2026-07 ) - 830.898/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-AI N°1808/2026/DIVFIS-MG/ANM (PROCESSO ADM.:48054.931989/2026-43)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 834.238/2011-A. G. AGRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

830.823/2025 - SGL MINERACAO LTDA - SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 260/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (cascalho aurífero) com teor de 0,33 g/t (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano

832.881/2021 - PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI - JUIZ DE FORA/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 242/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) - Volume(s): 22.500 toneladas/ano

832.006/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 248/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

100

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