DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
831.723/1998 - HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS - LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 263/2026 - Substância(s): AREIA(uso: Imediato na Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
831.946/2015 - ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA - MONJOLOS/MG - Guia n° 252/2026
- Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial) - Volume(s): 6.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°359/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.624/2011-M M SLATE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°414/2023 - GERÊNCIA R EG I O N A L / M G
830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°366/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
D ES P AC H O Relação nº 565/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI- Publicado DOU de 02/09/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 566/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.075/2017-JOSE HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES-AI N°1810/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931993/2026-10)
831.119/2017-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AI N°1811/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931997/2026-90)
832.085/2017-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-AI N°1813/2026/DIVFIS-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931999/2026-89)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE-OF. N°51734/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 567/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 45143/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45144/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 568/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°52023/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 569/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.997/2017-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°1800/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931978/2026-63)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°51641/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°46714/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51918/2026/DIVFIS-MG/ANM 932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°49652/2026/DIVFIS-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDAInício:21/05/2026Término:21/05/2027
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O Relação nº 227/2026
D ES P AC H O
Relação nº 228/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.235/2023-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90- Alvará n°7.921/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 840.015/2020-JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO- Cessionário:ÁGUA DONA DA VIDA LTDA.- CPF ou CNPJ 52.844.927/0001-01.- Alvará n°1.772/2020 Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.Alvará n° 12.205/2011 - Cessionário: COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 61.844.679/0001-90
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente
D ES P AC H O Relação nº 229/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7629/2026-840.146/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto
D ES P AC H O Relação nº 230/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 676/2026 - Processo nº: 840.164/2026 - Titular: IGN INDUSTRIA DE GESSO DO NORTE LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARARIPINA/PE
Registro de Licença n°: 672/2026 - Processo nº: 840.318/2023 - Titular: CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): JATAÚBA/PE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.538/2024 - IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - Ofício nº
5 1 8 4 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELICessionário:MINERAÇÃO COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21- Alvará n°Alvará nº 4554/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.537/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 5 1 8 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.538/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
5 1 7 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2022Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF.
N ° 5 1 4 0 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 19/06/2032
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-CASCALHO E AREIA - Registro de Licença N° 1547/2013, DOU de 29/01/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Cessionário:VILA OESTE PEDRAS LTDA.CNPJ 65.741.368/0001-56- Registro de Licença N° 14/2022- Vencimento da Licença: 19/06/2032 Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°51455/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.192/2026
Titular: MAGUI TRANSPORTES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.022/2022-ABATEDOURO JVA LTDA -Alvará N°7585/2022
840.245/2022-CARLIANE FERNANDES NERES GARCIA -Alvará N°9999/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.238/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 840.100/2026-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
840.073/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA 840.081/2025-HELIOS MINERACAO S/A 840.184/2024-RCO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Ofício nº: 51441/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 693/2026 - Processo nº: 815.640/2025 - Titular: C.E. CERAMICA LTDA - Vencimento: 05/03/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PALMITOS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
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