Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 102

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 207/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 271/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.519/2025

Titular: MUNICIPIO DE MODELO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MODELO/SC

Registro de Extração n°: 267/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.386/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAURO MÜLLER/SC

820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51954/2026/COROUT-SP/ANM

820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51966/2026/COROUT-SP/ANM

820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51972/2026/COROUT-SP/ANM 820.573/2009-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 5 1 9 9 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAOF. N°52005/2026/COROUT-SP/ANM 820.659/1988-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-OF. N°52014/2026/COROUT-SP/ANM 820.860/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N ° 5 2 1 0 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.861/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.

N ° 5 2 1 1 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O

Relação nº 115/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - AI 820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1422/2025/COROUT-SP/ANM 820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA - AI N°1423/2025/COROUT-SP/ANM 820.423/2017-AREIAS VIEIRA LTDA - AI N°1424/2025/COROUT-SP/ANM 820.747/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI

N ° 1 4 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 1 4 2 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M

820.496/2017-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1426/2025/COROUT-SP/ANM

820.422/2017-AREIAS VIEIRA LTDA - AI N°1428/2025/COROUT-SP/ANM

820.739/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP - AI
N ° 1 4 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.749/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - AI N°1432/2025/COROUT-SP/ANM 820.682/2017-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A - AI N°1427/2025/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CPF ou CNPJ 67.115.686/0001-37- Alvará n°11423/2013 820.299/2024-ANA MARIA ROSA MACHADO RODRIGUES- Cessionário:F. B. AREIÃO
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 68.702.384/0001-28- Alvará n°6214/2024 Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.269/1999-SILVINO CARDOSO AREIA-OF. N°49419/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP-OF. N°49423/2026/DIVFIS-SP/ANM 801.277/1970-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49424/2026/DIVFIS-SP/ANM 006.663/1965-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49427/2026/DIVFIS-SP/ANM 001.573/1962-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.

N°49429/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°49922/2026/DIVFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°52022/2026/COROUT-SP/ANM 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 5 2 0 2 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-OF. N°44070/2026/COROUT-SP/ANM 820.809/2021-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°44048/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N ° 5 2 0 1 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.051/2003-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 4 9 8 4 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.052/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.

N ° 4 9 8 4 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-OF. N°51127/2026/COROUT-SP/ANM

820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51957/2026/COROUT-SP/ANM 820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51976/2026/COROUT-SP/ANM 820.573/2009-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 5 1 9 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N ° 5 2 0 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.558/2016-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N ° 5 2 0 0 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N ° 5 2 0 0 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAOF. N°52007/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.052/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 4 9 8 4 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.821/2015-RF INDÚSTRIA CERÂMICA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 4 9 9 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-OF. N°51125/2026/COROUT-SP/ANM 820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N ° 5 1 1 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N ° 5 1 1 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N ° 5 1 1 7 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°51949/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.062/2014-CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.298/2025

Titular: AGROTERENAS S.A. CANA

Ofício nº: 49916/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.275/2023

Titular: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.

Ofício nº: 50054/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156)

820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-Suspensão dos efeitos administrativos do Despacho nº 142334/COROUT-SP/ANM/2026, conforme determinação judicial da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, nos autos do Processo Judicial n° 5008867-88.2026.4.03.6102

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°51988/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845) 820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°51991/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE

D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 5 2 0 1 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.

N ° 5 2 0 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.098/2026 Titular: JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS Ofício nº: 45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.115/2026-FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-OF.

N ° 5 1 9 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

D ES P AC H O Relação nº 87/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7620/2026-800.473/2026-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.-

7618/2026-800.041/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-

7616/2026-800.599/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-

7617/2026-800.235/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA-

7619/2026-800.242/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7621/2026-800.224/2026-T. OZ MINERACAO LTDA7622/2026-800.350/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA7623/2026-800.351/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA7628/2026-800.510/2026-T. OZ MINERACAO LTDA7627/2026-800.509/2026-T. OZ MINERACAO LTDA7626/2026-800.505/2026-GUIDONI BRASIL S/A7625/2026-800.501/2026-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA7624/2026-800.461/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

D ES P AC H O Relação nº 91/2026

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 407/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 896.318/2009 - Titular: VERDE AREIA MINERACOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE KENNEDY/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

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