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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 103

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

D ES P AC H O

Relação nº 141/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-AREIA-Guaratuba/PR Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°52102/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH

D ES P AC H O

Relação nº 522/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP

AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.228/2021 48071.946187/2025-49 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.032/2022 48062.971487/2025-75 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.038/2022 48062.971479/2025-29 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 871.065/2022 48062.971490/2025-99 BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI 831.834/2021 48054.930073/2026-76 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.009/2021 48062.970083/2026-45

CRISTIANO CAMPOS SOUZA 870.014/2023 48062.970178/2026-69 EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831.620/2021 48054.931819/2024-05 EDVALDO DE ALMEIDA 830.331/2021 48054.930655/2025-71 EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA 850.359/2021 48059.950567/2025-46 FELIPE DE SOUZA MOTA 832.189/2015 48054.931667/2025-13 Frederico Geraldo Medrado Freire 872.970/2015 48062.971083/2025-81 GOLD MINERADORA LTDA 830.232/2022 48054.931885/2025-58 HIERES VETTORAZZI DA SILVA 860.370/2022 48061.960402/2026-14 Industria e Comercio de Agua do Utinga Ltda 851.193/2012 48059.950219/2026-50 J. Magneski Eireli Epp 850.493/2017 48059.950257/2025-21 JADIR ROZENO DA SILVA ME 830.499/2019 48054.931573/2025-44 José de Souza Barros 870.255/2019 48062.971570/2025-44 Junior Santana de Lima 861.849/2021 48061.960312/2026-23 L. M. X. MINERACAO LTDA 864.049/2021 48073.964052/2026-26 L. M. X. MINERACAO LTDA 850.313/2021 48059.950564/2025-11 Marcos Antonio de Oliveira 864.087/2019 48073.964216/2025-34 Marcos Paglianilli de Castro 860.056/2022 48061.960664/2025-06 Marcos Paglianilli de Castro 860.056/2022 48061.960316/2026-10 Marcos Paglianilli de Castro 860.057/2022 48061.960317/2026-56 METAL DO BRASIL LTDA 872.278/2021 48062.970112/2026-79

MIDDER CORPORATION EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA 860.255/2022 48061.960118/2026-48 MINAS GOIAS MINERACAO LTDA 830.184/2021 48054.931804/2025-10 MINERACAO ARACITU LTDA 872.399/2021 48062.970908/2025-41 MINERACAO BOSS LTDA 840.135/2022 48058.940005/2026-85 MINERACAO SALOBRO LTDA 871.142/2020 48062.971259/2025-03 MINERACAO SERRA GRANDE LTDA 871.367/2021 48062.971322/2025-01 MINERADORA BARAO EIRELI 830.085/2021 48054.932371/2025-10 MINERADORA DAFEMA LTDA ME 851.258/2020 48059.950194/2026-94 MML MINERACOES LTDA 864.129/2019 48073.964220/2025-01 NE EMPREENDIMENTOS LTDA 871.097/2022 48062.971509/2025-05 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 840.168/2020 48058.940012/2026-87 O REI DO CIMENTO - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 870.256/2022 48062.970910/2025-10 PAULO PASSOS CARVALHO 861.672/2021 48061.960103/2026-80

PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 830.278/2021 48054.932567/2025-12 QUANTUM BRASIL LTDA. 832.918/2022 48054.930977/2026-00 RAPIDAO SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 890.171/2022 48064.990252/2025-62 RODRIGO PEREIRA DA SILVA 871.094/2022 48062.971515/2025-54 ROGERIO LOBO 864.101/2020 48073.964141/2026-72 Samila Feitosa viana 871.448/2022 48062.971532/2025-91 SAULO VALDINO ALTOE 870.660/2021 48062.971230/2025-13 SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA 861.731/2021 48061.960343/2026-84 Sérgio Giannotti 850.631/2019 48059.950417/2025-32

Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles 860.021/2021 48061.960241/2026-69 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.806/2021 48061.960279/2026-31 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.799/2021 48061.960274/2026-17 WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO 803.034/2022 48077.903141/2025-85 WILSON ALVES GABRIEL 860.039/2022 48061.960315/2026-67

D ES P AC H O

Relação nº 523/2026

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

Construserv Tupã Comércio Eireli Epp 820386/2018 48053.920803/2026-31 1816/2026 SP CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI 820074/2021 48053.920808/2026-63 1822/2026 SP

GREGORIO VASSILIVE FERREIRA 820114/2019 48053.920804/2026-85 1817/2026 SP J. V. TRANSPORTES E MINERACAO LTDA 820147/2020 48053.920792/2026-99 1802/2026 SP Jorge Chaptiski Cordeiro 820173/2019 48053.920809/2026-16 6004/2026 SP José Edison da Silva 820150/2018 48053.920805/2026-20 1818/2026 SP MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA 821005/2015 48053.920795/2026-22 1809/2026 SP Mineração Itaporanga Ltda. 820045/2018 48053.920801/2026-41 1814/2026 SP NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA 820228/2021 48053.920810/2026-32 1825/2026 SP

Porto de Areia Daktari Ltda 820338/2020 48053.920806/2026-74 1819/2026 SP Porto de Areia Daktari Ltda 820339/2020 48053.920807/2026-19 1820/2026 SP TROIA MINERAÇÃO LTDA. 820112/2018 48053.920802/2026-96 1815/2026 SP

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

D ES P AC H O

Relação nº 524/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 871567/13 - Not.328/2026 - R$ 242,69

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

D ES P AC H O

Relação nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.569/2016-ALVARO MARCONDES FERREIRA 820.720/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.607/2015-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES 820.433/2014-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF 820.398/2016-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA 820.711/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.040/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.738/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 820.638/2016-AUGUSTO CESAR SILVEIRA RODRIGUES 821.204/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 821.028/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 7.606, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48064.890093/2026-88-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 20940983)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

ALVARÁ Nº 7.607, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896229/2026-24-LK INCORPORACOES, ESTUDOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 20940985)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

ALVARÁ Nº 7.608, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860838/2026-12-MINERADORA CANAA LTDA (Documento SEI: 20940987)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

ALVARÁ Nº 7.609, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871309/2026-26-ARGAMASSA ALPHAVILLE LTDA (Documento SEI: 20940990)

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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