DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 00592.000927/2026-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as unidades da AGU no Espírito Santo, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e sob demanda. Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11010205000092026

ANDRE LUIZ TRAJANO DOS SANTOS Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002364/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Conforme nota técnica n. 00245/2024/egc/sad4r/sga/agu, o contrato encontra-se entregue com termo de recebimento definitivo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 80/2026 - DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Macedo & Santos Producoes Artisticas Ltda, CNPJ: 30.357.923/0001-66. Objeto: Licenciamento não oneroso dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "PlayPolis", sem exclusividade para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil. Valor total: R$ 00,00 (sem Desembolso Direto de Recursos Financeiros). Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Assinatura: 01/10/2026. Processo: 53400-010203/2026-13.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0036/2025. Nº Processo: 53400-102637/2024-79.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir postos de serviço. Vigência: 01/10/2026 a 12/12/2027. Valor Total Global Atualizado do Contrato: R$ 7.663.706,10. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0020/2026. Nº Processo: 53400-001463/2026-90.

Dispensa. Nº 9/2026. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer diárias de locação veicular. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2026NE001183. Data de Emissão do Seq. 01: 26/05/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 164.300,00. Nota de Empenho: 2026NE001181. Data de Emissão do Seq. 01: 26/05/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 23.850,00.Vigência: 31/08/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.429.235,85. Data de Assinatura: 31/08/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sr. Henrique Spinelli Junqueira Vilella. PROCESSO: 21160.001486/2026-88. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de uma estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e o Sr. HENRIQUE SPINELLI JUNQUEIRA VILELLA, Produtor Rural.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 198/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Novo Horizonte/SC. PRO C ES S O : 21160.002032/2026-24. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Novo Horizonte/SC: NAUDIR JOSÉ CADORE, Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: CORDO DE COOPERAÇÃO Nº 197/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e o Sindicato Rural de Itarumã/GO. PROCESSO: 21160.001785/2026-12. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato Rural de Itarumã/GO: ITAMIR ANTÔNIO FERNANDES VALLE, Presidente.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130025

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21036.000394/2022-82.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E . Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0036/2025. Nº Processo: 53400-102637/2024-79.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 12/06/2025 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.059.332,96. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0115/2024. Nº Processo: 00000.000215/2023-00.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.385,01. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0096/2025.

Nº Processo: 53400-004065/2025-44.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.436,57. Data de Assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Nº 3/2026 REFERENTE AO CONTRATO 02/2026 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000069/2026-13 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção unilateral antecipada do Contrato nº 02/2026(51602221), celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: a partir do dia 05/10/2026 Data de Assinatura: 02/10/2026

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130032

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 21005.000018/2020-93.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme dispõe o subitem 3.2 do segundo termo aditivo ao contrato nº 10/2021; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação acumulada em 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em novembro/2025, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis décimos por cento).. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.375,95. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0028/2023. Nº Processo: 00000.000695/2022-00.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.262.062/0001-20 - FERREIRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.744,50. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130032

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 21005.000018/2020-93.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme dispõe o subitem 3.2 do segundo termo aditivo ao contrato nº 9/2021; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de

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